Conforme edital de 4 de janeiro assinado pelo Desembargador Flávio Pascarelli Lopes, presidente do TJAM, estão abertas as inscrições para a promoção ao cargo de desembargador dos juízes que estiverem aptos a disputa. O critério será o do merecimento, razão pela qual a disputa deve ser acirrada. Uma vez preenchida
Categoria: Justiça e Direito
Ministro Mauro Campbell reduz acervo para menos de 40% em 10 anos de STJ
Relatório de atividades também elenca temas de destaque julgados em 2017, de relatoria do ministro. Veja a íntegra. Fonte: migalhas.com.br No período de junho de 2008 a dezembro de 2017, o gabinete do ministro Mauro Campbell conseguiu reduzir o acervo processual de 13.707 para 5.224 processos – sendo que no
Judiciário trocou lei por ponderação de princípios, dizem Eros Grau e advogados
Por Brenno Grillo – CONJUR O ministro aposentado Eros Grau demonstra preocupação ao ver a trajetória da magistratura do país. Para ele, juízes, desembargadores e ministros têm fugido de um princípio básico — julgar com base na lei — para aplicar ponderação entre princípios. Membro ativo do Supremo Tribunal Federal até
Leão de garras afiadas pra cima de quem ganha auxílio moradia, mas não paga aluguel
A lógica da Receita Federal é que o auxilio-moradia recebido pelos servidores publicos de maiores salários só pode ser considerado como indenizatório ( e nesse caso, isento de Imposto de Renda) se houver o efetivo pagamento do aluguel. Caso contrário, será considerado como rendimento, exigido o imposto de 27,5% ,
Juízes federais manifestam solidariedade ao Ministro Mauro Campbell
Fonte: Site cjf.jus.br Em nota pública, magistrados declaram total e inabalável confiança na honradez e integridade moral do ministro Tendo em vista a notícia veiculada no sítio eletrônico http://veja.abril.com.br, no dia 07.09.2017, envolvendo o nome do Exmo Ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell, Presidente da Colenda Turma Nacional de