Essa é uma ótima iniciativa que por certo logo vai se espalhar pelo Brasil. Um bom exemplo a ser seguido. Serafim Corrêa A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), desembargador Mario Machado Vieira Netto, assinaram
Categoria: Justiça e Direito
Juiz de Mato Grosso avisa ao MP: Judiciário não serve para fazer perseguição política
Fonte: CONJUR Por Marcelo Galli O Poder Judiciário não pode ser usado como instrumento de perseguição política. Esse foi o recado do juiz Gerardo Humberto Alves Silva Junior, da 2ª Vara Cível de Diamantino, ao Ministério Público de Mato Grosso, nos autos de uma ação civil pública que apura suposto ato
Para Alexandre de Moraes, TCU não pode fazer controle de constitucionalidade
Fonte: CONJU – Por Pedro Canário O Tribunal de Contas da União não pode deixar de aplicar leis que entenda inconstitucionais, decidiu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em mandado de segurança. Segundo ele, embora cortes de contas estejam autorizadas a “apreciar a constitucionalidade das leis e dos
Item de bagagem, notebook de passageiro não pode ser retido pela Receita
Fonte: CONJUR A Receita Federal não pode apreender notebook de uso pessoal quando viajante volta do exterior, mesmo sem nota fiscal, porque o item faz parte da bagagem, sem apresentar finalidade comercial. Assim entendeu a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ao declarar nula uma apreensão e
Com discurso em defesa da Justiça e das leis, presidente do STF abre Ano Judiciário 2018
Fonte: STF “Sem liberdade não há democracia. Sem responsabilidade não há ordem, sem Justiça não há paz”, afirmou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, em solenidade de abertura do Ano Judiciário 2018 realizada na manhã desta quinta-feira (1º), no Plenário do STF. Com discurso em defesa da