O STJ manteve a falência da TRANSBRASIL. Leia a íntegra da notícia retirada do site do STJ: STJ mantém decisão que decretou falência da Transbrasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém decisão da segunda instância da Justiça paulista que decretou a falência da Transbrasil. A maioria dos ministros da
Categoria: Economia
Caridade com o chapéu dos outros
Fazer caridade com o chapéu dos outros é prática constante da União e dos Estados em relação aos municípios. Eles dão o que é dos outros, no caso, dos municípios. Aqui mesmo temos bons exemplos. A política de restituição de ICMS do Governo do Estado e os Fundos da UEA,
“Temporada de iniquidades fiscais”, artigo de Everardo Maciel
Proximidade de eleições e fim de governo, invariavelmente, constituem fontes inspiradoras para propagação de más idéias no Congresso Nacional: anistias fiscais, repatriação de capitais, regulamentação de bingos, aumentos de gastos, efetivação de servidores públicos. Anistia fiscal é instituto previsto na Constituição e no Código Tributário Nacional. A priori, não há
Vitória da transparência
O vereador Marcelo Ramos ( PSB) que na semana passada obteve liminar para suspender a licitação da transmissão de dados da Prefeitura de Manaus conseguiu de novo evitar a realização de dois pregões que não obedeciam as normas legais. Eles diziam respeito a: “CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA IMPLEMENTAR SISTEMA INTEGRADO DE
Governo do Estado: Receita aumentou, caixa está bom e crescem gastos com pessoal
A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou ontem os dados referentes a Lei de Responsabilidade Fiscal do Governo do estado do Amazonas. Seguem-se algumas comparações em relação a igual período do ano passado. A Receita Total aumentou. Passou de R$ 4.917.296.832,37 de janeiro a agosto de 2008 para R$ 5.107.279.163,05 em