Por Élio Gaspari Via Blog do Magno Depois de ter afastado o professor Luiz Carlos Cancellier da reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina, proibindo-o de entrar na instituição e de ter determinado sua prisão provisória (revogada por outra juíza), a doutora Janaína Cassol Machado, titular da 1ª Vara Federal
Categoria: Brasil
AMB vai ao Supremo contra regra que permite a MP perdoar quem confessa
Fonte: Conjur.com.br O Ministério Público tenta substituir o Poder Judiciário ao criar delação premiada sem lei e dar poder para promotores e procuradores perdoarem investigados que confessarem crimes. É o que afirma a Associação dos Magistrados Brasileiros em petição protocolada nesta sexta-feira (6/10), pedindo que o Supremo Tribunal Federal derrube
Corregedor suspende benefício retroativo a juízes do Rio Grande do Norte
Fonte: CNJ O pagamento retroativo de auxílio-moradia a juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi suspenso nesta quinta-feira (5/10) pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha. Em uma medida liminar, Noronha suspende somente os os valores retroativos, sem afetar o pagamento mensal
Temer sanciona com vetos reforma política aprovada por Câmara e Senado Reforma criou fundo eleitoral com recursos públicos para financiar candidaturas. Regras sancionadas pelo presidente serão aplicadas nas eleições de 2018. O presidente Michel Temer sancionou com vetos, nesta sexta-feira (6), os projetos de reforma política aprovados nesta semana
O Direito e a Justiça, do mundo das ideias ao horror dos nossos dias
Por Roberto Amaral (http://ramaral.org) Com a colaboração da Justiça, vivemos tempos de repressão, de judicialização de quase tudo: dos costumes, da saúde, da política. Enquanto a Justiça tem cerca de 80 milhões de processos sem decisão, ministros do STF e demais juízes pouco param em Brasília e em suas comarcas