E onde fica o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal? Na época do Regime Militar era assim: bastava o promotor denunciar o candidato já ficava inelegível. Ou seja, valia o principio, todos são culpados até que provem sua inocência. Com a Constituinte, o princípio é outro: “
Categoria: Brasil
Maioria dos estados gasta mais do que a lei permite com pessoal
O Amazonas estava no sinal vermelho. Depois, passou para o amarelo. Em agosto, chegou ao verde, e precisa ficar aí. Isso é questão de sobrevivência. Depende de boa gestão da folha, rígido controle de novos gastos, diminuição de cargos comissionados, e muita cautela nas concessões de aumentos salariais para as
Reforma trabalhista acelera ações na Justiça, defende Ives Gandra Filho
Por Brenno Grillo (Site CONJUR) Um dos maiores ganhos que o Brasil terá com a entrada em vigência da Reforma Trabalhista, neste mês, é celeridade processual na Justiça do Trabalho. A opinião é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, para quem o uso intensivo de meios
Gilmar Mendes é aplaudido quando erra e vaiado quando acerta, diz Mario Rosa
O pior é que é isso mesmo. Quando o Gimar acerta é vaiado, quando erra é aplaudido. Brasil de cabeça pra baixo. Leia abaixo artigo de Mário Rosa Serafim Corrêa Por Maria Rosa (Poder360.com.br) Uma fábula sobre o menino que caminhava num mundo invertido. sta é a incrível e
Lixões prevalecem até na capital da República
Manaus avançou muito nesse campo no período 2005/2008 quando estava na prefeitura, mas brevemente, se nada for feito, terá problemas graves. O que era lixão até 2007 virou aterro controlado. Precisamos de novo aterro. O atual está chegando ao seu esgotamento. Serafim Corrêa Impasse para fechar lixão da Estrutural