Do UOL, em São Paulo Ministério Público do Trabalho Por 7 votos a 2, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta (29) proibir em todo o país o uso do amianto crisotila –usado na fabricação de telhas e caixas d’água. Até então, esse era o único tipo da fibra,
Categoria: Brasil
Empresas multadas em Guerra Fiscal devem esperar convênio
Fonte: Valor Econômico A Lei Complementar nº 160, instituída para legalizar os benefícios fiscais concedidos pelos Estados brasileiros sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) – órgão que reúne os secretários estaduais da Fazenda do país – não acaba com a guerra fiscal automaticamente. Por isso, advogados orientam
Uma carta de amor à democracia, por Mario Rosa
Por Maria Rosa – Poder 360 A BELEZA DA REPUBLICA ESTÁ NO PRAZER DE POSSUIR ESSA OBRA HUMANA ETERNA INTERMINÁVEL Ela já foi de muitos antes de mim. Cineastas passaram por ela. Músicos a possuíram. Ela já teve jornalistas, médicos. Muitos e muitos derramaram uma gota de seu gênio ou
Maioria das casas do país têm água diária; no NE abastecimento é crítico
Fonte: Folha UOL Embora a maioria dos domicílios brasileiros (87,3%) tenha abastecimento de água diário, há um grupo (5%) que recebe água de quatro a seis vezes na semana e outros 5,8% abastecidos apenas de uma a três vezes na semana. O 1,9% restante se refere a outras frequências, segundo
PSB vai ao STF para defender limite de autofinanciamento em campanhas eleitorais
Fachada do STF. Foto: EBC O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que candidatos mais ricos tenham vantagens sobre os adversários com menos recursos durante a campanha eleitoral. Pelas regras vigentes, o candidato poderá financiar até