Fonte: G1 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em
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Só dois estados têm nota máxima em ranking de equilíbrio fiscal
Equilíbrio Fiscal: Amazonas na Série B Só Pará e Espírito Santo, os dois melhores, na Série A. Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, os dois piores, ná Série D. Veja abaixo. Serafim Corrêa Situação nos estados é crítica Por Ernesto Neves, do RADAR – VEJA Apenas Pará e
Gasto com pessoal avança nos últimos anos nos estados; investimentos recuam
s despesas com pessoal dos estados, incluindo ativos e inativos, avançaram nos últimos anos ao mesmo tempo em que recuaram seus gastos com investimentos, segundo a versão final do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais da Secretaria do Tesouro Nacional, que traz dados consolidados de 2016. O documento foi divulgado
Súmulas vinculantes desequilibraram poderes, diz Alexandre de Moraes
Fonte: CONJUR Por Brenno Grillo As Súmulas Vinculantes, criadas com a Emenda Constitucional 45/2004, desequilibraram o sistema de freios e contrapesos que rege o tripé dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A afirmação é do ministro Alexandre de Moraes, para quem, a mudança permitiu que, de certa forma, o STF legislasse.
eSocial tem cronograma alterado
Quando totalmente implementado, eSocial reunirá informações de mais de 44 milhões de trabalhadores O cronograma de implantação do e-Social, a reforma previdenciária silenciosa, anti-sonegação e anti-fraude, foi alterado. O setor público só começa em 1º de janeiro de 2019. Veja o release do Ministério da Fazenda. O Comitê Gestor do