Por Everardo Maciel Tributos, além de sua precípua finalidade arrecadatória, podem ser utilizados como instrumento de intervenção severa na vida das pessoas e das empresas, visando alterar parâmetros sociais ou econômicos, ou modificar condutas e hábitos. Essa função excepcional dos tributos integra o domínio da extrafiscalidade, cujo exercício presume a
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Quem escolhe o presidente?
Os dados estão na mesa. As artimanhas, táticas e estratégias dos agentes políticos se expõem como segredo de polichinelo, e os jogos do poder retornam ao leito natural de uma história ditada pelos interesses da casa grande, protegidos agora contra os descuidos (falhas de controle) que permitiram, nos últimos pleitos,
Os três poderes e a desarmonia com os interesses do povo
O Judiciário esmera-se em abusos e de abuso em abuso vai arrancando um a um os tijolos da precária construção democrática Jamais em nossa curta história republicana os poderes que nos regem – Legislativo, Executivo e Judiciário – estiveram, como presentemente, de forma irmanada e coletiva, tão na contramão dos
Açaí, ouro negro da Amazônia
O paraense José Maria Cardoso da Silva, professor titular do Departamento de Geografia da Universidade de Miami, Coral Gables, um dos co-autores do livro PAN-AMAZÔNIA, Visão Histórica, Perspectivas de Integração e Crescimento (2015), organizado por mim e o pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, define biodiversidade como toda a variação de
Roberto Amaral lança novo livro “Eleições & Propaganda”
O livro “Eleições & Propaganda (como funcionam em 16 lições e mais uma)” também está disponível nas plataformas digitais. Veja onde no final da matéria. Eleições e propaganda – Como funcionam em 16 lições e mais uma, trata do processo político-eleitoral e, nele, do papel crucial desempenhado pela propaganda, aqui