Publicado em 03/01/2019 Na Assembleia Constituinte de 1988, defendeu-se a inclusão dos impostos únicos federais incidentes sobre lubrificantes e combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e minerais na base do então existente ICM, argumentando-se tratar de exigência da moderna tributação do IVA. Essa tese se fez acompanhar de proposta para eliminação da
Categoria: Artigos
UFAM, agente de tecnologias inovadoras
Por Osíris Silva Tecnologia nunca estaciona. A recente “Paris Digital Week”, junto com o “Fórum de Governança da Internet” e a “Cúpula GovTech”, também realizados na capital francesa, buscaram aprofundar mudanças que tecnologias digitais, em particular, estão trazendo para nossas economias e sociedades. O foco das discussões que ocorrerão
Os 50 anos do AI-5 e a farsa presente em todos os golpes
Há exatos cinquenta anos era editado o Ato Institucional nº 5, o que nos enseja o inventário de suas mazelas, e jamais será demasiado lembrá-lo (para esmiuçá-lo), especialmente quando estamos no limiar de um governo de extrema-direita. Trata-se, aliás, e eis mais um tema à espera dos analistas, de uma
CBA, base do impulso à bioeconomia
Por Osíris Silva O Brasil perdeu o timing de promover sua Revolução Industrial – como o fez Japão a partir dos anos 1960, Coreia do Sul nos anos 70 e 80 e, a partir de 1972, a China. O distanciamento do Brasil em relação à performance dessas nações alarga-se
CBA, aspectos legais pendentes
Por Osíris Silva Em 15 de junho de 2015, diante da decisão do Mdic de transferir ao INMETRO a administração do CBA, escrevi neste espaço: “Podem anotar. Não tenho a menor dúvida de que o CBA permanecerá tão inútil quanto hoje na formação da base de pesquisas locais voltadas