Há apenas uma certeza (e isto não é consolo): por piores que tenham sido os erros, nosso povo não merece o país que agora temos O óbvio está escancarado. O capitão não tem condições de presidir o país: carece de atributos éticos, intelectuais e cognitivos. Pensa com dificuldade, incapaz de
Categoria: Artigos
A CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMO PUNIÇÃO DISCIPLINAR VIOLA DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL
Por Iza Amélia de Castro Albuquerque* Izabel Albuquerque Signorini** Introdução O presente artigo pretende trazer argumentos e fundamentos jurídicos com objetivo de sustentar, que a cassação da aposentadoria do servidor público filiado a Regime Próprio de Previdência Social, decorrente de decisão em Processo Administrativo Disciplinar – PAD, nos termos de
ZFM e a reforma tributária
Por Osíris Silva A Zona Franca de Manaus vem sofrendo ao longo do tempo substanciais prejuízos em relação à política de incentivos fiscais e atração de investimentos. As perdas decorrem basicamente do descumprimento do Art. 1o., do DL 288/67 que, não custa repetir, dispõe que “a Zona Franca de
REFORMAS NÃO SÃO MÁGICAS
Por Everardo Maciel São recorrentes as queixas contra a complexidade do sistema tributário, sem que se discuta a complexidade dos fatos econômicos e jurídicos que a informam. Uma queixa frequente é o número de tributos, o que pretexta propostas de fusão, como a do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Biodiversidade, o futuro da ZFM
Osíris Silva Premissa fundamental: desenvolver o Amazonas, creio do entendimento geral, pressupõe ampliar os campos de atividades setoriais do PIM, estendendo-os ao interior do Estado com fundamento na indústria processadora de matérias primas oriundas da biodiversidade, da produção mineral, da produção de alimentos, e pelo turismo