Assistimos domingo último a um estranho ‘protesto a favor’ de um governo e de suas políticas impopulares, das quais a desmontagem da previdência pública – saudada na Av. Paulista – é apenas um indicador perverso. Quando este texto chegar aos seus leitores o IBGE já terá confirmado, com a queda
Categoria: Artigos
Sugestão de tabela de emolumentos (escrituras de compra e venda e registros de imóveis)
Eis a minha contribuição para uma tabela de emolumentos (escrituras de compra e venda e registro de imóveis) cujos valores seriam compatíveis com a capacidade contributiva dos manauaras. Nessa tabela se pretende fazer a justiça tributária. Ou seja: quem tem mais capacidade contributiva paga mais. Os tabeliães e registradores ganhariam
Fundo Amazônia: mais de R$ 3 bilhões aplicados até 2017
O Fundo Amazônia, que tem por objetivo o financiamento de ações de Redução de Emissões Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+), foi submetido à consideração internacional pelo Brasil na Conferência das Partes (COP 13), realizada em Bali, em 2007, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a
E se um ministro do STF se mudasse pra Manaus e resolvesse comprar um imóvel aqui?
Segundo informação constante do site do STF[1], um ministro daquela corte recebeu, em abril/2019, um salário bruto de R$ 39.293,32 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e trinta e dois centavos). Mas, com os descontos legais, o salário líquido foi de R$ 24.381,29. Pois bem. Vamos imaginar que, apaixonado
José Raimundo, um manauara (O caráter confiscatório do valor dos emolumentos e do ITBI em Manaus)
Por Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha Depois de economizar por um bom tempo, finalmente, José Raimundo conseguiu dinheiro para “dar de entrada” no imóvel dos seus sonhos e, após assinar uma promessa de compra e venda (instrumento particular), pagou os 30% necessários e, dias depois, transferiu para o seu