Como mencionei em artigo anterior (“Um elefante em casa de louças”, Estadão, 06.06.2019), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos, proclama o primado da alíquota única, justamente o que existia na vigência do ICM (hoje ICMS), até a promulgação
Categoria: Artigos
Torre de Babel
Osíris Silva Inobstante indicativos exitosos e da validade da ZFM – não me parece que a questão esteja, no momento, posta à mesa de discussões -, há pontos de estrangulamento, distorções e inadequações que precisam ser corrigidos. ZFM de Manaus, de S. Paulo, do Nordeste, do Sul ou de qualquer
A condenação de Lula: um crime clamoroso
A presente discussão em torno da licitude/ilicitude, legalidade/ilegalidade das revelações do The Intercept Brasil tem um só objetivo: esvaziar a gravidade de seu significado. Assim, ao invés de o debate travar-se em torno do mérito da questão, o conluio criminoso entre juiz e procuradores, deriva para o secundário, forma e
Périco, defende coesão na defesa da ZFM
Por Osíris Silva Realizou-se na última quarta-feira, 19, sessão especial realizada no Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), para dar posse a novo mandato do presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (CIEAM) e dos membros do Conselho Superior e Fiscal. O presidente reeleito, Wilson Périco, tornou
O que há de (tão) errado com o valor dos emolumentos cobrados pelos tabeliães e registradores de imóveis no Amazonas?
Em primeiro lugar, sem qualquer sombra de dúvidas, os valores cobrados no Amazonas são os mais altos do país, chegando a superar os constantes da tabela de São Paulo e, para não ir muito longe, os de Roraima, conforme eu já comprovei em outros posts aqui mesmo nesse blog. Em segundo lugar: