Transcrevo abaixo interessante artigo publicado na GAZETA DO POVO, de Curitiba, de autoria do jurista Olivar Coneglian sobre as novas regras para as candidaturas proporcionais que obrigam ao lançamento de no mínimo 30% e no máximo 70% de cada sexo. A mudança é que antes, se não tivesse candidatas, as
Categoria: Artigos
Serra: o candidato e o administrador
Eleição é o momento mais importante para o processo democrático de um país. É quando a população faz a avaliação de como seus interesses têm sido tratados nos últimos quatro anos e consegue elaborar uma dupla reflexão, a de olhar para o futuro conhecendo o passado. Infelizmente, ainda subsistem práticas
A agenda judicial de Serra, Dilma e Marina
Tradicionalmente os candidatos, seja a presidente e governador, senador e deputado, nada ou pouco dizem, sobre o Poder Judiciário. É uma antiga concepção de que Poderes Executivo e Legislativo nada têm a ver com o Judiciário. Tem sim, e muito. E seria absolutamente necessário o eleitor saber como os presidenciáveis
Os direitos humanos e o imposto sobre grandes fortunas
Li fragmentos, divulgados pela imprensa, do denominado III Plano Nacional de Direitos Humanos. Pareceu-me um amontoado de idéias em que predominam platitudes e bizarrices, reproduzindo velhos discursos marcados pelo radicalismo hiperbólico. Surpreendi-me, entretanto, com uma esdrúxula referência ao imposto sobre grandes fortunas. Ao compulsar o Decreto nº 7.037, de 2009,
Eleição sem maquiagem
O mundo continua se contorcendo sem encontrar caminhos seguros para superar as consequências da crise desencadeada no sistema financeiro. Até a ideia (que eu defendi nos anos 1990 e parecia uma heresia) de impor taxas à movimentação financeira reapareceu na voz dos mais ortodoxos defensores do rigor dos bancos centrais