Everardo Maciel critica contatos informais da entidade com a Lava Jato e defende decisão de Toffoli que suspendeu investigações Folha de São Paulo, 22.ago.2019 , por Felipe Bächtold Secretário da Receita Federal de 1995 a 2002, Everardo Maciel é crítico da maneira como o órgão participa hoje de investigações como
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PEC 45, são muitos os que perdem
Em artigo anterior (“Não entre. É um livro de receitas”, Estadão, 04.07.19), destaquei as vítimas da PEC 45/2019, autodesignada reforma tributária. Agora, cuido de dimensionar perdas. Admitida uma alíquota de 25%, que alguns entendem subestimada, as perdas dos optantes do lucro presumido (mais de 850 mil contribuintes) podem implicar um
Reforma tributária: onerar mais não é o caminho
Subscrito por: Everardo Maciel[1], Hamilton Dias de Souza[2], Humberto Ávila[3], Ives Gandra da Silva Martins[4], Kiyoshi Harada[5], Roque Antonio Carrazza[6] Recém aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a reforma tributária objeto da PEC 45/2019 conta com respeitáveis apoios. Nada mais natural, pois a complexidade do sistema
Não entre. É um livro de receitas.
Como mencionei em artigo anterior (“Um elefante em casa de louças”, Estadão, 06.06.2019), a PEC 45, autodesignada “reforma tributária”, é uma fonte inesgotável de críticas. Fundamentada em vetustos dogmas e principismos, proclama o primado da alíquota única, justamente o que existia na vigência do ICM (hoje ICMS), até a promulgação
Um elefante em loja de louças
Reforma é, compreensivelmente, uma palavra mágica que mobiliza sentimentos de esperança ante o eterno desconforto do presente, ainda que, a rigor, não queira dizer absolutamente nada, porquanto implica enorme diversidade de perspectivas e arranjos. Há, entretanto, quem condicione investimentos à consecução das “reformas”, mesmo que não saiba quais são elas.