Sonia Racy A tramitação do novo pacote tributário no Congresso confirma, para o pernambucano Everardo Maciel, uma verdade antiga: o Brasil “é um país que não perde a oportunidade de errar”. Consultor tributário experiente, que comandou a Receita Federal no segundo mandato de FHC, ele considera “de péssima qualidade” o
Categoria: Everardo Maciel
INFERNO FISCAL (PARTE II)
Em artigo veiculado em 1º de julho passado (Inferno Fiscal, Parte I), apontei inconsistências no projeto de lei nº 2.337/2021, especialmente o pífio reajuste da tabela do imposto de renda das pessoas físicas, que assegura, quando muito, dinheiro para comprar um quilo de pão francês por mês e garfa acintosamente
O Inferno Fiscal (Parte I)
Neste artigo examino alguns pontos da extensa proposta de reforma da tributação da renda (68 artigos e algumas centenas de outras normas, incluindo uma mixórdia de sibilinas revogações), encaminhada ao Congresso Nacional. Em linhas gerais, o projeto de lei é uma requintada combinação de ressentimentos, desinformação e demagogia, resultando na
O paraíso perdido
Tomo emprestado o título da celebrada obra do poeta inglês John Milton para tratar da prosaica, mas não irrelevante, erosão das bases tributárias, a principal causa da crescente desigualdade entre países e pessoas. Essa patologia tributária consiste no dissimulado deslocamento de lucros de grandes multinacionais e fundos de investimentos para
REFORMA TRIBUTÁRIA, MITOS E VERDADES
Não há nenhuma dúvida quanto à necessidade de reforma tributária, no Brasil, por várias razões, como a natureza intrinsecamente imperfeita de todos os sistemas tributários, as mudanças, cada vez mais rápidas e relevantes, nas circunstâncias econômicas e sociais, as controvérsias conceituais em razão de instabilidades na interpretação administrativa e na