Por Arthur Virgílio Neto Aprovei no Senado Proposta de Emenda Constitucional, prorrogando os incentivos da Zona Franca por mais 10 anos. Até 2033. Propus 10 anos, porque era o prazo do consenso, à época em que apresentei a PEC. Mais que isso teria inviabilizado toda a articulação. O pássaro está
Categoria: Amazonas
AS CONTAS NÃO FECHAM
Hoje, 26.11.2010, às 12:30, conforme dados disponíveis no Portal da Transparência da SEFAZ-AM – http://www.sefaz.am.gov.br/ – o Governo do Estado passou da barreira de DEZ BILHÕES DE REAIS em sua despesa. Bateu todos os recordes de todos os tempos no campo da despesa. Chegou aos exatos R$ 10,002,061,289.73, como se
TSE mantém cassação de Sidonio, prefeito de Tefé
Do site do TSE: Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do prefeito eleito em 2008 no município de Tefé (AM), Sidônio Trindade Gonçalves. A cassação foi julgada primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para quem o político estaria exercendo
RESTITUIÇÃO DE ICMS NÃO PAGA IR e CSLL
Do CONSULTOR JURÍDICO por Marina Ito: Por entender que os benefícios fiscais conseguidos pela empresa Compaz Componentes da Amazônia tinham como objetivo o desenvolvimento do estado do Amazonas, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, por unanimidade, reformou decisão que mantinha autos de infração contra a empresa. Os conselheiros entenderam que
A PONTE MANAUS-IRANDUBA
A CRÍTICA deste domingo traz interessante matéria sobre a ponte Manaus-Iranduba que republiquei no post abaixo. Sobre o assunto, algumas observações. Hoje passou o momento da discussão sobre se a ponte deveria ser construída ou se os recursos nela aplicados deveriam ter outro destino. Isto porque no ponto que chegou