Por Alfredo MR Lopes (*) alfredo.lopes@uol.com.br:
De acordo com Luiz Câmara Cascudo, nosso maior folclorista, ao lado de Mario Ypiranga Monteiro, a expressão Casa de Mãe-Joana se deve a rainha Joana I de Nápoles, que viveu na Idade Média entre 1326 e 1382. Acusada de conspirar a morte do marido, sua majestade resolveu, depois de viúva, transformar a gestão de seu espólio num verdadeiro prostíbulo, um furdunço de lazer e luxúria permanente, o paradigma do vale tudo, aqui e agora. Ele organizou seu lupanar com uma premissa libertária, assegurada por uma regra clara a seguir, onde oportunidades e direitos são de todos não apenas dos mais espertos: “O lugar terá uma porta por onde todos possam entrar.” Transportado para o histórico recente da transformação da economia da Zona Franca numa porta de confisco fiscal, ou de baú incessante de tributos, qualquer semelhança não é mera coincidência. Diferentemente da lógica do cabaré, entretanto, a Casa de Mãe-Joana baré não tem organização, muito menos a contrapartida do prazer para gratificar os atores em cena. Um Pai-Nosso que pára no “venha a nós.” dos sabichões. Reportamo-nos ao assalto mais recente da imposição de um novo imposto, o pedágio na orla portuária do Rio Negro. E sabe o que a classe política tem dito acerca dessas distorções crescente e indecentes ?: nada, à exceção, no caso do pedágio fluvial do deputado Dermilson Chagas, cavalgando seu cavalo baio, o Rocinante, na luta contra os moinhos de Gerson, para quem, o importante é levar vantagem no bordel de todo dia.
A Audiência Pública do tal pedágio ocorreu no dia 23 último, para debater a nova poligonal na orla do Rio Negro. Em vez de oitiva o evento virou comunicação/imposição do novo imposto, ensejando que sejam barradas desse lupanar elitista as expectativas portuárias, historicamente adiadas do interesse geral, a despeito de sua relação direta com a desindustrialização do polo industrial de Manaus. Mais impostos, além das taxas portuárias atuais, é um golpe duro nos produtores regionais que abastecem a cidade, e sinaliza mais encarecimento da cesta básica, a mais cara do Brasil. A. Casa-da-Mãe-Joana baré é um lugar ou situação dos mais aloprados, em que cada um faz o que quer, onde imperam a desordem, a desorganização. O problema não é apenas o pedágio da Codomar, Companhia Docas do Maranhão, muito menos a lerdeza oportunista da Secretaria dos Portos, cujos mandantes estão no seu papel, dentro da lógica autoritária do terrorismo tributário. A companhia, uma sociedade de economia mista, com fins lucrativos, portanto, é protagonista de de inúmeras presepadas flagradas pelo TCU, o Tribunal de Contas da União – valei- nos tio Google – que denunciou em acórdão recente, firmado com o MPF-Am, os estragos deste confisco na ZFM, a desconexão dos atores federais na região, com prejuízos de toda a ordem para o cidadão. O confisco é explícito em mais de 54% da riqueza aqui produzida, além das taxas da Suframa e verbas de P&D, e disfarçado, em acordos espúrios que emergem da investigação e delação das grandes obras do governo federal na região.
Um verdadeiro laissez-faire da promiscuidade pecuniária… São quase R$ 5 bilhões de confisco sombrio nas obras da irrelevância perdulária dizem as delações premiadas amazônicas e mais de R$50 bilhões do confisco legal, no portal da Receita Federal, na relação do Amazonas com o governo central. Não bastassem tantos imbróglios logísticos e omissões portuárias do poder público, para agravar a crise, transformada em toma lá dá cá da compensação sombria, que se reúnam os atores locais para enxotar a Codomar, e sua permissividade predatória, diretamente dos bordéis maranhenses, presente para beliscar seu quinhão tributário, em consonância com as premissas da Casa de Mãe-Joana baré, sabe como é que é…
