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Transparência – 23/02/2017
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, recebeu na manhã desta quinta-feira (23), o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) na sede nacional, em Brasília. Durante o encontro, o parlamentar apresentou a cartilha Transparência, Controle Social e Cidadania, elaborada por seu mandato.
A cartilha traz um passo a passo para auxiliar gestores públicos e cidadãos a obterem informações sobre arrecadação e gastos públicos de Estados, municípios e da União disponíveis nos sites dos governos e nos portais de transparência.
Carlos Siqueira elogiou a iniciativa do deputado e lembrou que os socialistas estão à frente de ações de transparência que ampliam o acesso à informação sobre gastos públicos e contribuem para o combate à corrupção.
“A iniciativa do deputado Serafim Corrêa é muito útil para gestores públicos conhecerem e cumprirem a Lei da Transparência, de autoria do senador socialista João Capiberibe (PSB-AP), e para auxiliar o cidadão no exercício de cobrar o acesso a informações que são de interesse público e de toda a sociedade”, destacou.
Segundo Serafim, a cartilha é uma contribuição aos administradores públicos que têm a responsabilidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao cidadão que, muitas vezes, por falta de informação, não exerce o controle social sobre a arrecadação e sobre o gasto público.
“Qualquer cidadão seguindo os passos da cartilha poderá chegar aos valores que entram e saem dos municípios. O objetivo é levar informação aos que não têm, e por isso não exercem o controle social da arrecadação e do gasto público, com certeza um dos atos básicos mais importantes da cidadania” afirma.
A cartilha ensina como conhecer pela internet a Lei de Acesso à Informação, que regulamentou o direito constitucional de acesso às informações públicas, e a Lei da Transparência, de autoria do senador João Capiberibe (PSB-AP), que determina a divulgação, em tempo real, de informações sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. Lançado no último mês, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Alem), o material foi distribuído a vereadores e prefeitos da capital e das cidades do interior e a universidades da região.
O deputado afirmou que pretende ampliar a iniciativa divulgando relatórios mensais sobre repasses do Governo Federal a Estados e municípios. “A cada mês, vamos divulgar um relatório que informará exatamente quanto o Governo Federal transferiu para os estados e municípios. Com isso, o cidadão poderá exercer a sua cidadania” disse.
Durante o encontro com o presidente do PSB, Serafim explicou que a ideia de ensinar os cidadãos sobre a transparência nos gastos públicos surgiu de uma indagação sobre como alguns prefeitos amazonenses estavam gerindo os recursos de seus municípios.
“Mas, em uma rápida pesquisa nos sites da transparência federal e estadual, constatamos que os municípios tinham recebido valores significativos. Por exemplo, Coari recebeu R$ 19 milhões e não tinha efetuado os pagamentos aos servidores municipais”, contou.
Assessoria de Comunicação/PSB Nacional
