CARLA REIS : “O magistrado é acima de tudo um servidor público”

Do site do TJAM por Mario Adolfo Aryce :

Carla Reis assume cargo de desembargadora advertindo que repudiará qualquer tentativa de interferência indevida, que torne ilegítima a prestação jurisdicional

Ao assumir nesta terça-feira (19 de outubro) uma vaga na Corte de Justiça do Amazonas, a nova desembargadora Carla dos Santos Reis remeteu seu pensamento para o pai, o juiz Fausto Reis, que exerceu a magistratura por 28 anos anos e foi seu “exemplo de vida, de caráter, de responsabilidade, de honestidade e dedicação ao trabalho”

— Com ele aprendi a valorizar a instituição, a repudiar de forma veemente qualquer manifestação de locupletamento com uso indevido da função e ter em mente, de forma segura, inabalável que o magistrado é, acima e antes de tudo, um servidor público – disse a desembargadora, lembrando que seu pai juiz, ficou muito tempo no interior (13 anos), sem nunca descuidar de suas responsabilidades para com a família. “E sempre tinha uma palavra de carinho, de consolo, escrevendo cartas para nós, seus filhos”.

Juíza de Direito de entrância final, Carla Reis assume o cargo pelo critério de merecimento, na vaga da desembargadora Euza Maria Naice de Vasconcelos, falecida em abril deste ano – está na Magistratura há 21 anos e ultimamente vinha exercendo a função de juíza corregedora auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça. Ela foi eleita desembargadora no último dia 5 de outubro, por meio da primeira votação eletrônica do país, adequada a resolução nº 106 do Conselho Nacional de Justiça, que determina regras objetivas para a promoção de magistrados e acesso aos tribunais de 2º grau.

Numa solenidade que contou com a presença do governador do Estado, Omaz Aziz, do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes e pelo novo Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, Carla assumiu o cargo às 10h20, em cerimonia realizada no auditório Ataliba David Antônio, do próprio Tribunal de Justiça. A solenidade foi aberta oficialmente pelo presidente do TJAM, desembargador João Simões, dando início ao ritual clássico que envolve a posse de um desembargador, como o juramento, a assinatura do Termo de Posse, a cerimônia da troca de beca e a outorga da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário.

Ao discursar logo depois da homenageada, o governador observou que, geralmente, uma solenidade de posse é para as pessoas se sentiram felizes, “mas elas acabam lembrando de pessoas que não estão mais entre nós e a emoção é inevitável”, disse Aziz, com a certeza de que “eles estão em algum lugar torcendo por por nós e aplaudindo nossas conquistas”.

Omar disse que um país não vive sem Justiça, por isso ele decidiu que a partir do ano que vem vai tomar algumas medidas administrativas para fortalecer o Judiciário, fortalecer o atendimento à população. “O Estado se compromete: a partir de agora, em cada município nós vamos ter uma casa para o magistrado”.

A solenidade

Depois da formação do Tribunal Pleno e da formação da mesa por todas as autoridades presentes, os desembargadores Wilson Barroso e Rafael Romano foram indicados pela Mesa Diretora para acompanhar a nova desembargadora ao centro do palco. Neste momento, o auditório foi tomado pelos acordes do clássico What a Wonderful World, na voz grave de Louis Armstrong, tema do filme “Good Morning Vietnam”.

Carla assinou o Termo de Posse – lido pelo secretário Juscelino Kubitscheck – fez o juramento e se emocionou ao receber a irmã Márcia Cristina e o sobrinho Ítalo Rafael Reis, para a cerimônia da troca da beca. Para a aposição da medalha do Mérito Judiciário, foi convidado o presidente do TJAM, João Simões.

A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Corregedora de Justiça, fez a saudação à nova desembargadora, em nome do Poder Judiciário. Num discurso sensível que emocionou Carla e sua família, Socorro Guedes resgatou a trajetória dos pais da nova desembargadora, responsáveis por sua formação profissional e reconheceu o papel da família na sua formação humanística.

A Corregedora lembrou que, em 2007, Carla foi designada para responder pela Vara Especializada da Violência Domestica e Familiar contra Mulher, acumulando com as funções de juíza de Direito Corregedora Auxiliar. Lembrou também que, em 2002, recebeu com louvor o título Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC, tendo como orientadora a professora Doutora Maria Helena Diniz;

— Pelo trabalho realizado na Vara Maria da Penha, recebeu a medalha do Mérito Judiciário do Estado do Amazonas, no Grau de “Mérito Especial” bem como a comenda “Ordem do Mérito Legislativo”, na categoria Grande Mérito.

Em seu discurso – interrompido algumas vezes pela voz embargada – a desembargadora Carla dos Santos Reis disse que não é difícil imaginar que estar “aqui, hoje, nesta solenidade, como um dos personagens principais, sendo empossada no cargo de desembargadora, representa a certeza da realização de um sonho”.

— Lembrei dos meus pais, Fausto e Céres, da minha infância com meus irmãos, Antônio Carlos, Márcia e Flávia, no Centro da cidade, do colégio Nilo Peçanha, onde fiz o primário. A eles devo, na origem, tudo – afirmou a magistrada.

Ela assumiu também o compromisso pessoal perante todos os presentes, de continuar trabalhando, como sempre trabalhou, mantendo, quando possível, a necessária agilidade nos julgamentos dos processos. “Não descurarei quanto ao devido tratamento urbano a todos os agentes com atuação processual, da parte ao defensor, zelando pela preservação de seus direitos e prerrogativas. Aspecto da minha personalidade, manterei, sem permitir laivo de arrogância, a independência funcional, repudiando qualquer tentativa de interferência indevida, que torne ilegítima a prestação jurisdicional”.

Carla advertiu que não se deve – sob pena de ficar para trás, em descompasso, perdendo o bonde da história da modernização do Judiciário – deixar de priorizar o investimento no processo virtual. “A renovação e modernização institucionais, assim, faziam-se absolutamente indispensáveis. Ganha a sociedade. E eu estou muito feliz de estar fazendo parte, agora como desembargadora, dessa nova realidade”, disse, ao som dos aplausos da plateia.