A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Elias Emanuel (PSB), é um dos organizadores da I Caminhada de Combate à Exploração Infantil, que acontece no próximo dia 28 e deve percorrer as principais ruas do Centro de Manaus.
O movimento está sendo preparado por entidades estaduais e municipais de defesa aos direitos da criança e do adolescente. Paralelo a isso, o vereador Elias Emanuel teve projeto de lei deliberado na manhã de hoje (10), em que institui o “Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes”, em que consiste num conjunto de ações, campanhas e treinamentos desenvolvidos por órgãos da Prefeitura Municipal, como forma de prevenir a violência e exploração sexual deste público.
A matéria, de número 55/2011 foi encaminhada para análise na 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ), onde deverá ser visto a sua constitucionalidade e legalidade e deverá seguir os ritos legislativos até à sua votação em plenário.
“A cada 15 segundos uma criança é violentada no mundo. No Brasil, isso acontece a cada oito minutos. No Amazonas, infelizmente isso já está virando rotina, basta ler os jornais e ver os noticiários, onde todos os dias aparecem casos de violências em que crianças e adolescentes são vítimas”, disse o parlamentar.
O projeto de lei oficializa também a Semana Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que deve acontecer concomitante ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado anualmente no dia 18 de maio. Para Elias, é urgente a criação de políticas públicas para coibir estas práticas violentas contra crianças e adolescentes da cidade.
Da assessoria do vereador Elias Emanuel.
