Por Demóstenes Torres
Reunidos em Nairobi, Quênia, na semana passada, sob os auspícios da ONU, ministros do meio ambiente de mais de cem países concluíram que uma pletora de mais de 500 convenções ao longo das duas últimas décadas sobre os assuntos relacionados à saúde ecológica do planeta tem na verdade prejudicado a materialização políticas para o setor.
A burocracia verde se tornou espécie de erva daninha da agenda ecologicamente correta.
Os agentes públicos e especialistas indicaram que é preciso enxugamento profundo das instituições, acordos e protocolos para que haja rumo no que se chama de governança ambiental. Assunto que deverá ocupar a agenda da Conferência de Desenvolvimento Sustentável que se realizará no Rio de Janeiro em 2012, chamada Rio+12.
De acordo com matéria publicada pela AFP, a maçaroca institucional produzida entre 1992 e 2007 compreendeu 540 reuniões, que deram origem a 18 tratados internacionais que por sua vez geraram mais de cinco mil decisões. Volume que deixa ruborizada a nossa elite estatal fiel à tradição ibérica de cultivar a papelada.
Conforme disse um diplomata sobre a falta de efetividade de tanta burocracia, as convenções produzidas se reportam ao terceiro mundo, por isso são abundantes e ninguém que decide dá a mínima para o seu conteúdo.
Enquanto sobra papel, falta “moeda rasgante” para financiar as políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, justamente destinadas aos países pobres.
Além das incertezas sobre os investimentos necessários, e que devem ser realizados pelos países do hemisfério norte, a cada conferência sobre o clima patrocinada pela ONU é adiada para a próxima cúpula o estabelecimento de um tratado vinculante a respeito da redução das emissões de gases de efeito estufa e de combate aos danos causados pelo aquecimento global.
Copenhague transferiu a responsabilidade para Cancún, que empurrou a decisão para o encontro de Durban neste ano, que deve deixar para a Rio+12 a decisão sobre o futuro do Tratado de Kyoto e o estabelecimento de um acordo global sobre o clima.
O interessante é que o discurso ambiental mudou de mão, embora não sejam alteradas as atitudes. Não são mais os ecologistas de carteirinha os donos da retórica verde.
Na semana passada, por exemplo, a consultoria de investimentos Mercer divulgou documento no qual é estimado que o baronato do sistema financeiro global vai perder trilhões de dólares em decorrência do “sucessivo adiamento das ações políticas e da falta de coordenação internacional a respeito das mudanças climáticas.”
O relatório da Mercer aponta dois cenários. O primeiro é das oportunidades de investimentos na ordem de US$ 5 trilhões que a economia de baixo carbono poderá gerar em matéria de tecnologia e desenvolvimento de fontes renováveis de energia, por exemplo. O outro leva em conta a condição atual de empurrar o problema com a barriga, quando a incerteza sobre um acordo climático mundial poderia aumentar o custo das emissões de carbono para U$ 8 trilhões até 2030.
Também na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada divulgou estudo que sinaliza a necessidade de o Brasil ser mais ofensivo no mercado de carbono, especialmente na utilização do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) para financiar projetos ou políticas públicas de infraestrutura, com atenção particular aos sistemas de deposição de resíduos sólidos, cuja precariedade responde por boa parte do passivo de saneamento do País.
Estamos falando da possibilidade de gerar uma receita estimada em 12,9 bilhões de euros, caso fossem levadas em conta as características dos projetos certificados e já executados no País em matéria de tratamento de lixo com utilização de MDL.
E assim caminha a humanidade tendo por guia o ecologicamente correto: enquanto em nível global sobra burocracia e faltam recursos para financiar as iniciativas ambientais, no Brasil a burocracia não se move para buscar as fontes de investimento disponíveis.
Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO)
