Brasil vive o momento mais grave da crise da federação, diz Anastasia

RIO – O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), disse nesta segunda-feira que o Brasil vive o momento mais grave da crise da federação e o conflito entre os Estados. “Não temos hoje movimentos de guerra civil, mas existem outros que colocam os Estados em posição de antagonismos. A federação está doente. A federação tornou-se uma letra morta da Constituição”, afirmou o governador ao participa do seminário “O Pacto Federativo e o Futuro do Brasil”, no Rio

O governador afirma que a história do país levou a este caminho, porque, segundo ele, a sociedade “gosta de um governo centralizador. Talvez por influência da corte, do que vem do imperador.”

Apesar disso, Anastasia firmou que a União tem incentivado esta guerra ao não pregar a harmonia entre o Estados. “Não estamos vendo esse papel no caso da União.  Ela não articula, não coordena, não compõe. E permite que os Estados implantem pequenos guerras, como a guerra fiscal, que acaba sendo danosa para nossa segurança jurídica, nossa harmonia”.

Anastasia afirmou que o ICMS deve ser o tributo mais complicado do mundo, disse que o Fundo de Participação dos Estados (FPE) tem sido erodido em sua base com contribuições que não são compartilhadas, o que gera disputas como a dos royalties do petróleo.

Congresso e Vargas

Anastasia ainda apontou o Congresso Nacional como um fator de piora da  governabilidade dos Estados  ao impor destinações sobre parte da arrecadação nos últimos anos. “Isto ocorre porque não temos consciência federativa”, afirmou. Anastasia citou o piso nacional do magistério. “Como dizer que os salários do Acre e da Bahia tem que ser iguais? O Supremo acabou acolhendo esta tese”.

Segundo o governador, no entanto, o risco é maior porque  já existem projetos de emendas parlamentares com pisos para uma séri de categorias, como policiais e médicos. “Se não houver um basta, aquilo que já está a caminho, em vez de ser ruim, virará uma catástrofe. O administrador acaba ficando em casa e dividindo o bolo”.

Anastasia comparou a situação de hoje ao período da presidência de Getúlio Vargas, quando o então presidente queimou as bandeiras estaduais em estádio. “ Nós percebemos a necessidade de dar um basta, vamos caminhar para uma unificação, como preconizava Getúlio Vargas”.

O governador de Minas disse ser preciso modificar leis para dar mais liberdade aos Estados e municípios  “Fica parecendo que os legisladores não confiam nos gestores locais”, afirmou.  Anastasia citou a legislação que isenta de impostos os produtos não-manufaturados exportados, ou seja, todo o minério de ferro exportado por  Minas não é taxado. “Para o Brasil é uma beleza. Para nós mineiros, muito grave”, afirmou.

Dilma

Para o governador, a presidente Dilma Rousseff deveria reorganizar o pacto federativo. O tucano  fez críticas ao governo federal por enxergar pouco interesse da União no assunto.  “A figura forte da presidente Dilma tem que levantar esta bandeira”, disse.  “A União só pensa em si. Esse pensamento solidário, nos ressente, falta”, completou.

Anastasia afirmou que os governadores “têm medo de levantar as teses para não gerar novas  guerras” e disse ser preciso alguém para conduzir o tema.“Pode haver um desgaste grande no início, vamos quebrar ovos, mas toda mudança pressupõe isso. Ou daqui a 20 anos vamos estar discutindo o custo Brasil, o federalismo, porque não houve quem fizesse”, concluiu.