Do MIGALHAS:
Uma juíza de Uberaba/MG e um juiz de Piracanjuba/GO encontraram formas inovadoras de otimizar a prestação jurisdicional em suas comarcas, reduzindo custos e conferindo celeridade ao trâmite processual.
Andréa Luiza Franco Souza, da VEP do interior, passou a realizar audiências dentro da penitenciária; e o goiano Gabriel Consigliero Lessa, do Juizado Especial Cível e Criminal, a fazer uso do WhatsApp para realizar intimações.
Atuando há seis anos como juiz em GO, Gabriel Consigliero Lessa assumiu o Juizado Especial de Piracanjuba em maio de 2013. Foi a deficiência no quadro de servidores e a lentidão burocrática dos procedimentos judiciais, que o inspiraram a introduzir o aplicativo de mensagens na rotina da comarca.
Em março do ano passado Lessa começou a utilizar o WhatsApp no Juizado. O uso da ferramenta por parte dos advogados e cidadãos é facultativo. Os interessados devem se cadastrar previamente no Juizado – atualmente são cerca de 30 pessoas, além de instituições como delegacias e o lar dos idosos do município.
Segundo Lessa, os despachos proferidos por ele são fotografados e enviados pelo aplicativo. A confirmação do recebimento é certificada pelo cartório do Juizado. De acordo com o magistrado, a experiência tem sido muito bem sucedida.
“Muitas vezes tínhamos uma dificuldade muito grande para encontrar algumas pessoas. Eram meses de burocracia, o que fazia com que os processos ficassem parados.”
De acordo com o juiz, a iniciativa fez com que a comunidade da cidade ficasse mais próxima do Juizado e contribui para que as pessoas não se esqueçam mais das audiências.
Audiências
Já Andréa Luiza Franco Souza encontrou uma forma de simplificar e manter em dia o processo de concessão de progressão de regime de cumprimento de pena e outros benefícios a detentos da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, sem a ajuda da tecnologia: as audiências passaram a ocorrer dentro da penitenciária.
A magistrada teria tomado a iniciativa diante das dificuldades para a realização de um número crescente de deslocamentos de detentos entre a penitenciária e o fórum, o que aumentava as despesas e atrasava a execução penal.
“Decidi inverter o processo e fazer as audiências dentro da penitenciária. Consegui contar com o apoio de todos os profissionais necessários e deu certo. (…) Não temos o mesmo conforto do fórum, mas os ganhos sociais e a redução de gastos são compensadores.”
Segundo informou a Secretaria de Estado de Defesa Social de MG, em 2015 foram realizadas, no interior da penitenciária de Uberaba, 387 audiências relacionadas à concessão de benefícios penais, também conhecidas, no meio jurídico, como admonitórias. Foram concedidos no período 220 alvarás de soltura e 187 progressões de regime de cumprimento de pena. No ano passado, o número total de benefícios concedidos foi de 297.
