Objetivo |
Fixar o conceito de construção civil e o campo de incidência tributária do imposto municipal. Analisar as regras que definem o local do recolhimento, bem como os valores que devem ser oferecidos para tributação, com destaque especial o caso dos materiais aplicados na obra, das mercadorias fornecidas pelo prestador dos serviços e das subempreitadas. |
Palestrante |
José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP – Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: “NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Anotado e Comentado” – Edição 2005; “ISS – QUESTÕES POLÊMICAS”; “NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) – MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – Anotado e Comentado” – Edição 2010; “ISSQN – TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA” – 1ª Edição 2011 e “QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS”. Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal. |
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