Ainda repercute o fato de na virada do ano o Governo Federal não ter empenhado as emendas que trariam recursos para o Amazonas. O Governador Omar Aziz tem demonstrado toda a sua indignação e todos cobram a nossa bancada pela suposta omissão.
Ontem recebi uma ligação de um amigo amazonense que trabalha no Governo Federal em Brasília desejando-me um bom 2012. Trocamos algumas palavras e abordei o assunto. Ele, então, disse-me o seguinte:
“A linha de corte foi o CAUC. Quem tinha problemas, ficou fora. O Amazonas tinha? Estás na frente de um computador? Vê aí.”
Eu estava e acessei. Realmente, o Amazonas tem três pendências que impedem a assinatura de convênios: atraso na prestação de contas, débitos em Dívida Ativa e débitos no CADIN.
Respondi, então, que efetivamente o Amazonas estava “pendurado” no CAUC, ao que ele respondeu:
“Foi isso que aconteceu. A culpa não é nem do Governo Federal, muito menos da bancada. A culpa é do Governo do Estado que parece não saber ainda que sem CAUC zerado nada acontece. Ele, e só ele, pode tomar as providencias para sair do CAUC. Nem deputado, nem senador, muito menos o Governo Federal, podem fazer qualquer coisa. ”
E encerramos a conversa com ele dizendo:
“Nós amazonenses temos a mania de colocar a culpa pelos nossos erros nos outros, fazendo de conta que nós somos uns coitadinhos que estamos sempre sendo perseguidos. Ainda não caiu a ficha de que as coisas mudaram, quem não se organizar não vai conseguir avançar.”
Desligamos.
Eu concluo este comentário dando duas informações.
A primeira, o CAUC – Cadastro Único de Convênios – é um cadastro disponível na Internet que mostra a situação de Estados e Municípios quanto às suas obrigações perante a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Governo Federal. Qualquer pendência impede a celebração de convênios e/ou operações de crédito por quem tiver pendência. É uma espécie de SPC/SERASA, com mais detalhes e disponível para o mundo ver. Quando um prefeito ou governador vai a um Ministro pedir recursos ele sempre pergunta: “Como está o teu CAUC?”. Os marinheiros de primeira viagem nem sabem do que se trata e o público de modo geral nem sabe que ele existe.
A segunda, qualquer pessoa pode acessar o CAUC. Clique aqui (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=AM&nm=AMAZONAS ) e veja a situação do Amazonas e na seqüência de qualquer outro ente da Federação.
Para fechar: O Governador Omar Aziz levou uma bola nas costas. Portanto, para evitar novas perdas, deve cobrar do setor competente dentro do seu governo a responsabilidade pela perda dos recursos. Nesse caso específico, nem a bancada tem culpa, muito menos o Governo Federal. A culpa é de quem deixou o Governo do Estado “pendurado” no CAUC.
