O recorte abaixo é de A CRÍTICA de hoje
A partir de uma declaração do Reitor Cleinaldo Costa sobre a redução dos recursos da UEA o assunto dominou as discussões tanto na academia quanto na política.
Dos debates concluiu-se que realmente recursos vinham sendo retirados da UEA. E tudo acontecia por força do artigo 6º da Lei nº 3022/2005 da lavra do então governador Eduardo Braga.
O caminho para resolver o daqui pra frente, já que o pra trás seria impossível, era a revogação do referido artigo redigido para que ninguém entenda como se vê abaixo:
Art. 6º No caso de superávit orçamentário durante o exercício financeiro, relacionado aos recursos decorrentes do cumprimento da obrigação prevista na alínea “b” do inciso XIII do art. 19 da Lei nº 2.826, de 29 de setembro de 2.003, aplicar-se-á o tratamento estabelecido no inciso III do art. 4º da Lei nº 2.879, de 31 de março de 2004.
Hoje, a boa notícia: o governador David Almeida enviou à Assembleia projeto de lei revogando o art. 6º da Lei nº 3022/2005. Com isso pode começar a tramitar dia 1º e ser votado dia 2. Ocorrendo isso, o governador pode sancionar no mesmo dia e com isso estará virada uma página que não foi boa para a UEA.
Veja abaixo noticia de 13 de julho aqui mesmo no Blog do Sarafa:
