Do site do IBPT:
Carga Tributária Primeiro Semestre
Apesar da crise, arrecadação nominal de tributos cresceu no primeiro semestre de 2009
Mas, houve queda da carga tributária em relação ao PIB de quase 1 ponto percentual, de acordo com levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
Estudo do IBPT mostra que a carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual, correspondendo a 36,04% do PIB no primeiro semestre de 2009, frente a 36,99% do PIB de igual período do ano anterior. Apesar da queda da carga tributária, surpreendentemente a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008.
O Estudo aponta que cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009, onde a arrecadação média por dia foi de R$ 2.868.752.684,18, por hora R$ 119.531.361,84, por minuto R$ 1.992.189,36 e por segundo R$ 33.203,16.
De janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50). Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS, com R$ 5,28 bilhões.
O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que “Houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise. O ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%”.
As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bi (R$ 9,44 bi corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bi de IPI (R$ 5,38 bi corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bi (R$ 1,50 bi corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bi (R$ 2,50 bi corrigidos pelo IPCA) de CIDE – Combustíveis.
Os principais tópicos do estudo são:
– Carga Tributária atinge 36,04% do PIB do Primeiro Semestre de 2009, ante 36,99% do primeiro semestre do ano anterior, com queda de 0,95 ponto percentual;
– É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003;
– No primeiro semestre de 2009 foram arrecadados R$ 519,24 bilhões (no mesmo período de 2008 o total foi de R$ 516,13);
– Houve aumento nominal de arrecadação de R$ 3,12 bilhões em relação ao mesmo semestre de 2008 (0,60%);
– Diminuição real (excluindo a inflação pelo IPCA) da arrecadação foi de R$ 21,66 bilhões (4%);
– Total da Arrecadação Federal teve recuo nominal de R$ 3,71 bilhões (1,05%) e variação real negativa de R$ 20,69 bilhões (5,58%);
– Os tributos federais que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi);
– Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS (R$ 5,28 bilhões;)
– A arrecadação diária de impostos, taxas e contribuições foi de R$ 2,87 bilhões;
– A arrecadação tributária por segundo foi de R$ 33.203,16;
– A Carga Tributária Semestral Per Capita teve recuo nominal de 0,40% (R$ 10,79) e recuo real (IPCA) de 5%;
– Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009;
– No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553,00.
