Do UOL, por Yuri Camara Batista e João Moraes Abreu:
Em tempos de severo ajuste fiscal, esse fenômeno impõe enormes custos à sociedade brasileira. Porém, uma recente experiência em São Paulo pode indicar um caminho a ser seguido pelas demais administrações do país.
Quanto custa aos pagadores de impostos transportar funcionários públicos a serviço da administração paulistana? Só na Prefeitura de São Paulo, segundo estudo recente da própria administração, algo na ordem de R$ 174 milhões por ano, o suficiente para abrir mais de 20 mil vagas em creches.
Esse transporte é usado, sobretudo, para executar atividades de fiscalização. Porém, para os compromissos de autoridades municipais, são usados os “carros de representação”, ou seja, veículos de alto padrão cuja necessidade em contexto de corte de gastos pode ser questionada.
Para tanto, são alugados mais de 2.200 veículos, sendo que 1.300 são carros comuns, 200 são carros de representação, e 700, vans ou peruas. Todos ficam à disposição dos funcionários da prefeitura o dia todo –em outras palavras, com custos para os cofres públicos. Em caso de muitas demandas simultâneas é comum que, por falta de carros, nem todos os deslocamentos sejam efetuados. No restante do tempo, há enorme ociosidade.
Ademais, o gerenciamento arcaico do serviço, majoritariamente feito por fichas de papel, abre espaço para que excessos sejam cometidos, como o uso do transporte para fins privados. Também são gerados gastos com estacionamentos para abrigar toda essa frota. Não é difícil observar a tremenda ineficiência de um sistema que é idêntico, ou ainda mais rudimentar, ao de governos país afora.
Foi com base nesse diagnóstico que alguns órgãos da prefeitura decidiram trazer para dentro do governo a economia que os paulistanos já experimentam atualmente com os aplicativos de transporte individual, como o 99Taxis, Easy Taxi, Uber, Cabify etc.
O movimento começou em 2015, na Secretaria de Desenvolvimento Urbano. Ela foi a primeira a substituir o serviço de locação pelo serviço de táxi solicitado via aplicativos pelos funcionários –sendo que a única diferença desse caso para o de um usuário comum é o de que o pagamento cabe ao Poder Público. Posteriormente, a Secretaria de Finanças incorporou o modelo e, junto com a Secretaria de Gestão, iniciou estudos para viabilizar sua difusão em toda a prefeitura.
Mais recentemente, a SP Negócios adotou o mesmo modelo, mas abrindo a concorrência tanto para aplicativos de táxi quanto para os que operam com veículos particulares. Fato que só foi possível, em maio deste ano, após a regulamentação de tais aplicativos na cidade, feito realizado com apoio da própria SP Negócios.
Os gastos com transporte de pessoal nesses órgãos foram imediatamente reduzidos em mais de 50%. Na SP Negócios, a economia foi mais alta e atingiu os 90%. Além disso, cada deslocamento por meio do aplicativo registra eletronicamente a origem, o destino e a justificativa para a viagem, elevando drasticamente o nível de controle sobre os gastos públicos e coibindo abusos.
Segundo estudos da prefeitura, seria possível economizar, só com os carros comuns e de representação, até R$ 80 milhões por ano se todos os órgãos do município abandonassem essas locações e adotassem o sistema de viagens por meio de aplicativos. Considerando os demais municípios, Estados e a União, estaremos falando em bilhões de economia para os cofres públicos, assim com mais dinheiro para, por exemplo, hospitais e escolas.
Em um momento no qual os gestores públicos são forçados a buscar reduções em suas despesas, experiências como a da Prefeitura de São Paulo mostram que existe espaço para mudanças sem qualquer prejuízo para a população.