A imprensa tem noticiado que políticos amazonenses foram à Presidente Dilma Roussef reivindicar a ampliação dos limites da Zona Franca de Manaus para toda a Região Metropolitana de Manaus.
Como todo respeito, a proposta, até feita de boa fé, mas a partir de total desinformação, é um grande equívoco, não tem como ser atendida e coloca a Presidente num constrangimento desnecessário.
Senão, vejamos.
A Zona Franca de Manaus tem limites definidos pelo Decreto nº 61.244/67, art. 2º, que diz:
Art 2º A Zona Franca de Manaus é configurada pelos seguintes limites, do vértice do paredão do Pôrto de Manaus, onde estão assinaladas as cotas das cheias máximas, pelas margens esquerdas dos rios Negros e Amazonas, até o promontório frente à Ilha das Onças; dêste ponto, pelo seu paralelo, até encontrar o rio Urubu; desta intercessão, pela margem direita do mencionado rio, até a confluência do rio Urubuí; daí, em linha reta, até a nascente do rio Cuieiras; dêste ponto, pela margem esquerda do citado rio, até sua confluência com o rio Negro; daí, pela margem esquerda dêste rio, até o vértice do paredão do Pôrto de Manaus.
Ou seja, a partir do Porto de Manaus, descendo pela margem esquerda do rio Negro e rio Amazonas, até a Ilha das Onças, entrando em terra até encontrar o rio Urubu, depois o Urubuí, e daí em linha reta até a nascente o rio Cueiras, descendo pela sua margem esquerda até encontraR o rio Negro e daí até o Porto de Manaus.
Já a região metropolitana de Manaus é formada por Manaus, Itacoatiara, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Novo Ayrão, Careiro da Várzea e Iranduba e pode ser visualizada pelo mapa abaixo.
Por que é equívoco?
Porque entre instalar uma indústria com os incentivos do modelo Zona Franca de Manaus em qualquer um dos municípios da Região Metropolitana ou na cidade de Manaus, obviamente a opção será em Manaus.
A razão é simples. Aqui está toda a infra-estrutura, as repartições e a mão de obra. É essa a razão pela qual embora os limites da Zona Franca de Manaus tenham setenta quilômetros subindo o rio Negro e cinqüenta quilômetros descendo o Negro e o Amazonas ninguém foi se instalar na Ilha das Onças, nem no Rio Cueiras, os dois extremos.
Então é inócuo propor tal mudança porque não vai acontecer nada de concreto. Nenhuma indústria vai deixar de se instalar em Manaus para ir para qualquer outro município da região metropolitana pela ampliação dos limites da ZFM.
Depois, uma Zona Franca com uma área desse tamanho não passa no Congresso e permite aos outros Estados pleitearem também as suas “Zonas Francas”.
E o que diremos em nosso favor? Por que pode ampliar a nossa de 10.000 quilômetros para essa área imensa da RM e não pode criar uma para eles?
Ou seja, a partir da desinformação, esse pleito está sendo apresentado e causando enorme constrangimento à Presidente Dilma, pois logo após ter tido o melhor resultado eleitoral de todos os tempos em nosso Estado vai ter que negá-lo.
Como já mostrei, o pleito é inócuo e se fosse aprovado não geraria um único emprego em qualquer um dos demais Municípios da RM. Por outro lado, esse é o momento de racionalidade, de pedir coisas objetivas e que efetivamente tragam benefícios para a nossa gente.
Não é hora de fazer o “agarol”, de jogar para a torcida, principalmente a partir de um pleito equivocado, apesar da boa fé de seus autores que, no entanto, estão totalmente desinformados.
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Olá Sarafa. Não vou discutir a questão política, mas discordo de que nenhuma indústria vai se instalar nos municípios da região metropolitana, pois mesmo sem esses incentivos existe indústria já se instalando no Iranduba, e não me refiro a cerâmicas. Não confunda as ligaçöes por estada, pela ponte, com a ilha das Onçss. Um abraço.
Holanda além de jornalista vc ta virando uma verdadeira Mãe Diná prevendo o futuro.
Concordo com boa parte do texto. Mas é bom sonhar que municípios como: Manacapuru, Iranduba, Pres. Figueiredo e outros pudessem ter a mínima possibilidade de pequenas industrias. Por que não? Fábrica de Vasouras, Camisinhas (como em Iranduba), Fábrica de Bicicletas, Industrias de pequeno porte em geral!
Sarafa, parabéns pela elucidativa explicação.