O Brasil encontra-se dividido “entre pessoas que pensam como nós (os bons, inteligentes e honestos) e as que pensam diferente de nós (os maus, burros, corruptos)”. A frase, citada aqui e ali, mesmo sem origem e autoria definidas, no fundo revela perigoso grau de intolerância e clivagem social que vem permeando a sociedade brasileira, sobretudo a partir da ascensão ao poder de forças radicais de esquerda e direita no pós Redemocratização de 1985. O brasileiro despende muito mais energias defendendo tendências e movimentos ideológicos extremados, do que medidas necessárias para o país sair de uma sucessão perversa de crises políticas e retornar à trilha do crescimento.
De tal sorte fragmentado, só um mega acordo político de governabilidade poderá aliviar tensões estereotipadas e varrer sombras do passado que toldam nossos horizontes e nada constroem. Somente assim será possível resolver os gravíssimos problemas que sufocam a nação: a desigualdade e desarmonia profundamente instaladas no seio dos Poderes da República; a corrupção, o baixo crescimento da economia, a insegurança institucional, o ainda elevado índice de desemprego, a queda no padrão educacional, da saúde pública, da segurança, do transporte, do saneamento básico.
Palanques políticos, potencializados via redes sociais sustentam batalhas ideológicas irreconciliáveis entre esquerda e direita como raras vezes antes vistas na história do Brasil, correndo-se o risco de perder a perspectiva da realidade social, econômica e política do país. Os números, que não têm partido nem ideologia, falam por si. No tocante às contas públicas, de um superávit primário (sem contar os juros, em valores atuais) de R$ 130 bilhões em 2002, saltaram para um déficit de R$ 170,5 bilhões em 2017. Com efeito, a dívida bruta atingiu 74,3% do PIB em 2019 e, devido à pandemia do novo coronavírus, 88,8% do PIB no exercício findo, que, todavia, segundo o Ministério da Economia seguirá caminho de retração daqui por diante.
Consoante o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o governo empreende diversas medidas com vistas à redução das despesas do setor público com pessoal. Esses gastos são o segundo item de maior peso no orçamento da União, respondendo por quase 22% do total das despesas primárias do Governo Central e, no âmbito dos estados, por 56,3% das despesas totais e 76,1% da receita corrente líquida. Enquanto isso, os gastos da União para investimentos em 2022 limitam-se a R$ 44 bilhões, 9,12% das despesas fixadas para o próximo exercício, de R$ 4,82 trilhões.
Fundamental, quase uma bala de prata, a Reforma Administrativa, que, para efetivamente contornar o adverso quadro político-institucional e otimizar os gastos públicos precisa corrigir privilégios, super salários e estruturas funcionais fora da realidade nacional sustentadas pelos poderes Legislativo e Judiciário; cortar pela metade o tamanho das representações parlamentares, assessores e verbas astronômicas de gabinete, sem esquecer a eliminação do abusivo Fundo Partidário, de R$ 4,9 bilhões, destinados ao financiamento de campanhas eleitorais em 2022.
Estados e municípios, oportuno salientar, estão com os cofres abarrotados devido a maciças transferências de recursos da União durante a crise do covid-19, que alcançaram os expressivos montantes de R$ 47,35 bilhões em 2020 e cerca de R$ 5 bilhões no exercício que ora se encerra. Segundo o Portal da Transparência, apenas os valores orçamentários e da execução de despesas do Governo Federal relacionados ao enfrentamento da pandemia em todo o país totalizaram R$ 524,02 bilhões, o equivalente a 15,85% dos gastos públicos, e a R$ 101,67 bilhões, 2,81% das despesas orçamentária, efetivamente pagos em 2020 e 2021.
(1) Axé, na língua iorubá, significa poder, energia ou força presentes em cada ser ou em cada coisa. Dentro e fora do contexto religioso, axé é uma saudação utilizada para desejar votos de felicidade e boas energias. Do que, efetivamente, tanto o Brasil ora necessita.
