De O GLOBO, por Patrik Camporez Pacientes transplantados correm risco de perder órgãos por falta de remédio “[Desde o transplante] vivo uma nova vida. Cuido da minha saúde, do meu órgão. Mas, há três meses, estou sem remédio. Estou com muito medo de perder meu rim novamente” Andrea Carla da
Autor: Serafim Corrêa
Lei do Amazonas que isenta entidades filantrópicas de recolher direitos autorais é inconstitucional
Fonte: http://portal.stf.jus.br O colegiado, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que a norma estadual usurpou a competência privativa da União para legislar sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a Lei 92/2010 do Estado do Amazonas, que isentava associações,
Vitória dos aplicativos! STF fixa tese de repercussão geral em recurso sobre transporte individual por aplicativos
Com esta decisão do STF o Brasil avança para a ampliação do uso dos aplicativos no transporte de passageiros. Serafim Corrêa Fonte: http://portal.stf.jus.br Os ministros aprovaram a tese proposta pelo relator do recurso, ministro Luís Roberto Barroso. No julgamento do mérito, o STF invalidou leis municipais que proibiam essa modalidade
Projeto que proíbe taxas de serviços de telefonia sem autorização é aprovado na Aleam
O projeto de lei 39/2019 – que proíbe as empresas de telecomunicações de incluírem taxas adicionais, sem autorização do cliente, na fatura do serviço contratado – foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 09, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A propositura é do deputado Serafim Corrêa (PSB-AM). Segundo o parlamentar,
Emenda que garante exames de colo de útero vai ajudar no combate ao câncer
Apesar da atual crise de saúde no estado do Amazonas, o deputado Serafim Corrêa apresentou emendas impositivas que possibilitariam diminuir o problema e atender a algumas demandas da população. Uma delas permite a aquisição de equipamentos para o Laboratório Municipal de Especialidades Professor Sebastião Ferreira Marinho, com o objetivo de