Após desistir de imóvel, comprador tem direito à devolução de parcelas pagas corrigidas A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a decisão que considerou abusiva cláusula de contrato de compra de imóvel comercializado pela empresa Franere – Comércio Construções Imobiliária Ltda. que previa a retenção
Autor: Serafim Corrêa
Mauro Bessa assume como desembargador
Assumiu hoje pela manhã o cargo de desembargador o Dr. Mauro Bessa. Magistrado sério e independente, em seu discurso ele reafirmou a sua convicção no processo de mudanças que ora se operam no Judiciário brasileiro. Leia a seguir a matéria na íntegra retirada do site do Tribunal de Justiça do Amazonas:
Vereador não pode mais assumir outro mandato
A Lei Orgânica de Manaus tinha um dispositivo – art. 54, III – que permitia o vereador que fosse suplente de um mandato estadual ou federal assumir o outro mandato licenciando-se do mandato de vereador. Isso contrariava frontalmente a Constituição Federal, que veda tal possibilidade. Por essa razão, o PSB
Olga Azize nos deixa
Faleceu hoje Dona Olga Azize, matriarca da família Azize. Viúva do Seo Rafael, Dona Olga era uma referência na colônia árabe e em toda cidade. Exemplo de esposa e mãe, criou e educou os seus filhos com muito carinho e dedicação. O seu corpo está sendo velado na Funerária Almir
Receita Federal: Sai Lina, entra Cartaxo, provisoriamente
Conforme já havia sido anunciado, a Secretária Lina Vieira deixou o comando da Receita Federal. Provisoriamente assume Otacílio Cartaxo, que era o segundo na administração de Lina. Lina saiu pelos seus méritos. Mexeu com os grandes, tratou a empresa pública da mesma forma que se trata a empresa privada, conforme