Do site CONSULTOR JURÍDICO: Veja é condenada por manchar honra de jornalista Por Lilian Matsuura A revista Veja foi condenada a indenizar a jornalista Eliana Simonetti por danos morais e materiais. A decisão é da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Além de pagar
Autor: Serafim Corrêa
ISS é no local da obra
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Construção civil ISS deve ser recolhido no local da obra O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de engenharia consultiva deve ser recolhido no local da construção, já que para efeito de recolhimento do tributo considera-se a obra como uma universalidade,
A PEC dos DVDs
Está na pauta da Câmara dos Deputados a chamada PEC dos DVDS, iniciativa do deputado Otávio Leite, que dá imunidade tributária para CDs e DVDs. Com muita habilidade ele conseguiu convencer os artistas de que se aprovada é o fim da pirataria porque baixaria o preço dos CDs e DVDs.
STJ: Pai é quem cria
Entre a verdade biológica e o laço afetivo, o STJ decidiu que prevalece este último. A decisão foi dada em processo em que o pai que criou o filho descobriu através do exame de DNA que não era o pai biológico. Leia a íntegra da notícia retirada do site do
Ministro Toffoli: Posse concorrida
Será das mais concorridas a posse do Ministro José Toffoli no STF na próxima sexta-feira, dia 23. Os veículos de comunicação têm até amanhã para credenciar seus profissionais a fim de fazer a cobertura jornalística. As regras limitam bastante. Os jornais só podem credenciar um jornalista e um fotógrafo. As