Manaus é sem duvida uma das capitais que mais enfrentam problemas no trânsito. Políticas equivocadas do passado fizeram com que a cidade ficasse quase oito anos sem obras viárias que melhorassem o trânsito e facilitassem a acessibilidade da população. Em um exercício simples de memória, você pode notar que a
Autor: Serafim Corrêa
Aprovada a PEC dos Precatórios
Todas as vezes que o Poder Público (federal, estadual ou municipal) deve e não paga, o credor vai à Justiça e ao final do processo a dívida vira um “precatório”. O presidente do Tribunal correspondente comunica o fato ao devedor, no caso a União, o Estado ou o Município e
Novas regras para a adoção
Do site CONSULTOR JURÍDICO: Lei Nacional de Adoção entra em vigor Entrou em vigor, na terça-feira (3/10), a Lei Nacional de Adoção, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O novo texto cria um cadastro nacional de crianças e adolescentes em todo o país e facilita os
A “Manaus Argentina”
A Argentina acaba de mudar a tributação dos produtos eletrônicos com um objetivo bem definido: criar barreiras aos eletrônicos produzidos em Manaus e favorecer os que são produzidos em Terra do Fogo, onde existe uma zona franca semelhante à nossa. O Governo argentino disse explicitamente que o objetivo é fazer
Quebra de sigilo bancário, só com ordem judicial
Do CONSULTOR JURÍDICO: Frente dos bois Quebra não autorizada de sigilo dá absolvição de réu O contribuinte pode se negar a apresentar ao fisco documentos que o incriminem, mesmo quando exigidos. E a Receita Federal não pode, sem autorização judicial, quebrar o sigilo bancário de contribuinte suspeito de ter sonegado