Imagem: Noite Estrelada, de Vincent Van Gogh, 1889 “…assim poderemos apresentar sugestões, compreendendo e respeitando o papel decisivo de nossa ótima representação parlamentar, afinal tudo vai passar pela classe política e por isso trabalhamos no CIEAM fortemente para ampliar essa interlocução e interatividade. Este conceito participativo precisa agora se estabelecer
Autor: Serafim Corrêa
Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF
Por CONJUR A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do plenário virtual encerrado nesta
Uma vida dedicada ao Direito e à Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas recebe festivamente no próximo dia 3 seus novos dirigentes, eleitos para o biênio 2020/2022. Como presidente, pela segunda vez, assume o cargo o desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. Oriundo do quinto constitucional, ingressou na magistratura em 9 de dezembro de 2004, na vaga destinada
As duas mortes de Paulinho Payakã
“As pessoas pensam que um fato aconteceu só porque está impresso em grandes letras negras, confundem a verdade com a fonte 12. (Jorge Luís Borges, 1952) Nesta quarta-feira (17), Paulinho Payakã morreu uma segunda vez, aos 68 anos, vítima da Covid-19 – a “gripezinha” que já contaminou mais de um milhão
Grandes fortunas e o imposto que não sai do papel
Por Marchezan Taveira (*) A capacidade econômica se manifesta de três principais maneiras: renda, consumo e patrimônio. Contudo, quando se trata de tributação, somente as duas primeiras costumam adquirir relevância, concentrando o grosso da arrecadação em quase todos os países. Ainda que o patrimônio seja repartido na população mundial de