O deputado Serafim Corrêa (PSB) chamou atenção para a votação, na Câmara dos Deputados, que irá definir se haverá ou não prorrogação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o que tem garantido a valorização de professores e investimentos na
Autor: Serafim Corrêa
“Governo do AM está brincando com vidas”, diz Serafim sobre ausência de recursos para renais crônicos
O deputado Serafim Corrêa (PSB) solicitou ao governo do estado, na manhã desta quarta-feira, 15, que dê assistência necessária aos milhares de renais crônicos que estão morrendo por falta de assistência médica. O parlamentar explicou que os recursos são enviados pelo governo federal ao Amazonas, mas está havendo uma falha
Serafim relembra Estatuto do Amazônida escrito por Samuel Benchimol
O professor Samuel Benchimol (1923 – 2002) dedicou toda a sua vida ao estudo da Amazônia. Em 1992, escreveu o Estatuto do Amazônida, durante a ECO-92 (Rio de Janeiro) . Em homenagem à sua memória, relembrei hoje, durante discurso no pequeno expediente, na sessão plenária virtual da Assembleia Legislativa do
ECA 30 anos: CNJ atua na qualificação nacional do sistema socioeducativo
Por Iuri Tôrres Agência CNJ de Notícias Há 30 anos, a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representava mais um passo na redefinição da percepção jurídica sobre crianças e adolescentes no país. Partindo do conceito de proteção integral trazido pela Constituição dois anos antes, o ECA reafirmou
Incentivos fiscais da Zona Franca e competência da RFB para fiscalizar o PPB
Muito bem fundamentado o artigo publicado pelo CONJUR sobre choque de competências entre SUFRAMA e RFB de autoria dos advogados Maurício Faro, João Paulo Muntada Cavinatto e Matheus Piconez. Serafim Corrêa Fonte: CONJUR No presente artigo, analisaremos a competência da Receita Federal do Brasil (RFB) para analisar os Processos Produtivos