O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou o governo do Estado, através do convênio Confaz ICMS 79/20, a dispensa e redução juros, multas e demais acréscimos legais, mediante quitação ou parcelamento de débitos fiscais relacionados com o (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS. Para o deputado Serafim
Autor: Serafim Corrêa
Cartórios que não estão respeitando lei que reduz taxas devem ser denunciados, diz Serafim
O deputado Serafim Corrêa (PSB) fez um alerta, na manhã desta quinta-feira, 10, para a aplicação da lei que reduz em 30% as taxas cartorárias no Amazonas, oriunda do projeto de lei 338/2020, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O parlamentar também pediu que os cartórios respeitem a lei
Esperar não é fazer
O que significa dizer “estamos do lado certo da história e nosso projeto vai voltar”? A frase remete a uma leitura simplória do materialismo histórico, confundindo determinismo (uma pretensão científica) com fatalismo (uma regressão religiosa). Deve ser tomada com cuidado pois pode sugerir à militância que, qualquer que seja o
Serafim propõe que pagamentos sejam feitos em qualquer banco no AM
O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs na manhã desta quarta-feira, 09, um estudo para que o legislativo autorize o pagamento de títulos e convênios em qualquer instituição bancária no Amazonas. Segundo o deputado, há entidades que centralizam pagamentos em determinados bancos, o que acaba prejudicando o cidadão. “Ocorre que determinados
TCE-AM busca consenso sobre ZFM x Reforma Tributária
No último dia 28 de agosto o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob a coordenação do conselheiro Júlio Pinheiro, patrocinou a realização de uma Webconferência visando debater o tema “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia” assim como os impactos da Reforma Tributária, em tramitação no Congresso Nacional, sobre