Serafim propõe ao governo criação de auxílio para artistas do Amazonas

O deputado Serafim Corrêa (PSB) propôs ao governo do Estado, na manhã desta quinta-feira, 18, que os artistas amazonenses recebam valor referente a 50% dos contratos executados no Carnaval de 2020. A medida é para desafogar a crise que a categoria enfrenta com a pandemia da Covid-19. “Estou apresentando um

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Lei que cria programa de residência jurídica em PGE é constitucional, diz STF

Por Tábata Viapiana ( CONJUR ) O Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra lei do Amazonas que criou um programa de residência jurídica no âmbito da Procuradoria Geral do Estado. Para a PGR, o programa de residência criou uma hipótese de contratação pela

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