O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) lançou na manhã desta sexta-feira (27), o Guia da Transparência dos Recursos Públicos, durante reunião com professores, no Centro de Manaus. O evento de lançamento ocorreu durante a primeira Assembleia Geral da Assprom-Sindical (Sindicato dos Professores de Manaus), que ocorreu no auditório da Igreja
Autor: Serafim Corrêa
Contencioso administrativo exige reforma nos três níveis da federação
Pela importância do tema, republico este relevante artigo publicado em 2017, sobre voto de qualidade no CARF de autoria do renomado tributarista Dr. Igor Mauler Santiago. Fonte: CONJUR Por Igor Mauler Santiago Os tribunais administrativos tributários estão em crise. No âmbito federal, o Carf — apesar de sua decantada qualidade técnica — tem
OAB repudia volta do voto de qualidade no Carf – Migalhas
Fonte: Migalhas.com.br Richard Abecassis e Paula Barbosa Na última sexta-feira, o presidente Lula assinou a MP 1.160/23, que determina a volta do voto de qualidade no Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Desde 2020, havia uma regra que favorecia o contribuinte em eventuais empates em julgamentos no Conselho. Após a publicação da medida provisória,
AMAZONAS LANÇA PLANO DE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL
O Governo Wilson Lima, na manhã de quinta-feira, 29 de dezembro, em solenidade realizada no auditório da Sedecti, lançou o Plano de Diretrizes e Estratégias Para o Desenvolvimento Econômico Sustentável do Amazonas. O ato, dirigido pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas, Ângelus Figueira, contou com
As nações indígenas no Brasil que renasce
O Palácio da Alvorada ficou entregue às baratas: o mofo deu nas paredes, com infiltrações, vidros quebrados, sofás rasgados, mesa despedaçada, carpetes rotos. E muito lixo: farelo de biscoito no chão, leite derramado e outras imundices deixadas por seu ocupante, que fugiu para Miami, valhacouto de gusanos e vermes. Essas