Na semana em que a proposta de reforma da Previdência Social passará pelo seu primeiro teste de fogo no Congresso, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) promove, na segunda-feira (15), uma audiência pública para debater o tema.
A audiência será às 9h, no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM). O evento é aberto ao público e terá a participação de representantes dos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sindicalistas, movimentos sociais, entre outros.
De acordo com Serafim, a reforma da Previdência Social é necessária, mas há pontos que precisam ser revistos, como o risco do rompimento de benefícios, principalmente de pensionistas, representado em 85% por mulheres e trabalhadores rurais.
Outro aspecto a ser discutido, de acordo com Serafim, são os impactos da reforma para o trabalhador rural. Segundo o texto, a idade para os homens continuaria 60 anos, como é atualmente, sendo a alteração apenas na idade para aposentadoria rural da mulher, que passaria dos atuais 55 anos para 60 anos, como os homens.
“A audiência é uma oportunidade para nós, do Amazonas, discutirmos, de forma democrática, os impactos dessa proposta. Quando você pega um item, e depois mais outros itens, começa a ficar assustado com a proposta, porque ela é necessária, mas estão aproveitando essa oportunidade para massacrar aqueles que podem menos. Então, é bom nós discutirmos isso mais profundamente antes de alguém se dispor a dar esse voto favorável”, avaliou Serafim.
Tramitação
Os deputados federais votarão a admissibilidade da proposta da reforma da Previdência, entre terça-feira (16) e quarta-feira (17), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Esse é o passo inicial para que o texto possa seguir tramitando.
A proposta de reforma da Previdência chegou à Câmara em fevereiro. Se aprovada pela CCJ, a PEC 6/2019 segue para uma comissão especial, para só depois ser votada pelo plenário da Câmara em dois turnos, onde ela precisa ser aprovada por pelo menos três quintos dos deputados. Se passar na Câmara, a proposta de reforma da Previdência parte para o Senado, onde também precisa ser votada por uma comissão antes de ser submetida a plenário, também em dois turnos de votação.
