Durante audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) alertou que o desinteresse do Governo Federal pela manutenção dos incentivos fiscais às indústrias da Zona Franca de Manaus pode resultar em consequências severas para a preservação da floresta amazônica.
Serafim representou à Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) na audiência pública, de autoria do deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), que teve como tema o “Sínodo da Amazônia e a relevância da Zona Franca de Manaus para a preservação ambiental e a sobrevivência dos povos da floresta.
“Na série de ameaças à ZFM que temos visto por parte do ministro da Economia, Paulo Guedes, principalmente contra aos incentivos fiscais que hoje são concedidos ao modelo econômico, só podemos concluir que ele não conhece nem o Tratado de Tordesilhas e nem o mapa da região norte, onde fica claro que o Amazonas é o estado que mais preserva a floresta viva”, declarou o parlamentar.
“Cada vez que ele (Paulo Guedes) busca uma nova ocasião para colocar em risco à ZFM, ameaça também a floresta amazônica, a população indígena e é chegado o momento de nos unirmos para combater esses ataques”, disse Serafim.
O líder do PSB na ALE-AM concluiu convidando os deputados federais a conhecer a Zona Franca de Manaus e compreender o impacto na geração de emprego e renda do modelo, associado à preservação da floresta.
Reforma da Previdência
Serafim Corrêa participa também nesta quarta-feira, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, da reunião que vai tratar sobre a inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência.
A CCJ do Senado Federal aprovou a criação de uma segunda PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência, que vem sendo chamada de “PEC paralela”. Nela consta, por exemplo, a inclusão de servidores estaduais e municipais nas novas regras da aposentadoria.
“Esse é momento em que eles vão dizer, efetivamente, como as coisas estão sendo encaminhadas no Senado em relação aos estados e municípios. Esse é um longo debate, é uma matéria polêmica, complicada. Eu entendo que há estados que estão em situações mais graves e outros em situações menos graves”, disse Serafim.
O parlamentar lembra que, caso prospere no Senado, as assembleias legislativas teriam que aprovar uma Lei Ordinária que estabeleça a inclusão de estados e municípios na reforma.
