O deputado Serafim Corrêa (PSB) participou, nesta sexta-feira, 13, a convite do Diretório Acadêmico da Normal Superior (DANS), da Universidade Estadual do Amazonas (UEA), de uma conversa com estudantes da Escola Normal Superior (ENS), sobre as consequências dos ataques do governo federal ao Polo Industrial de Manaus (PIM).
Uma das preocupações dos estudantes da UEA é a extinção ou perda da força da instituição, que depende diretamente de investimentos do PIM.
“As empresas instaladas na Zona Franca têm incentivos federais, mas também precisam de incentivos estaduais e foram criados três fundos: um é o fundo da micro e pequena empresa que joga recursos na Afeam [Agência de Fomento do Estado do Amazonas]; o FTI [Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas] e o terceiro fundo é o fundo UEA. Creio que significa R$ 450 milhões por ano e é isso que sustenta a UEA”, disse o deputado.
Serafim explicou que para as propostas do Congresso que sustentam a Reforma Tributária, a regra é clara: acabar com a lei de incentivos fiscais.
“Se essas propostas forem aprovadas nos moldes em que estão e eu acho impossível que sejam aprovadas no prazo de 45 dias (devido à pandemia do coronavírus e às eleições municipais), com todo esse antagonismo o estado não vai mais poder ter incentivo fiscal. Se o incentivo fiscal vai ser zero, a UEA vai ter um percentual sobre zero, ou seja, ela vai ficar sem recursos carimbados. Ela vai ter que brigar no orçamento e a briga pelo orçamento é um negócio ridículo”, avaliou o parlamentar.
O ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, disse que não dá pra existir um modelo da Zona Franca fora da Zona Franca de Manaus.
“O polo industrial fez sentido no passado e ainda faz sentido hoje. O modelo é o motor da nossa economia. O Amazonas é um dos poucos estados que mais entrega impostos à federação. Geramos mais receita pública do que a maioria dos estados da união. O que produzimos em Manaus não é competição para o Brasil. A UEA se mantém com incentivos da Zona Franca”, avaliou Thomaz Nogueira.
Segundo o estudante João Paulo Queiroz, graduando em Ciências Biológicas da UEA e coordenador do ato 13M, em meio à problemática que envolve a indústria local e a conjuntura política atual, os estudantes mostram preocupação com a continuação da universidade, além da sua permanência.
“Essa preocupação surgiu a partir dos ataques do governo federal à ZFM, com algumas falas do Guedes, Ricardo Salles e também ataques da Assembleia Legislativa de São Paulo. Se a UEA depende diretamente do PIM e se o PIM for esvaziado. Quais serão as condições da UEA? Ela vai fechar? Na universidade, temos uma movimentação em prol de várias coisas, mas não se ouve falar em defesa do PIM”, explicou o estudante.
Os estudantes irão se mobilizar em defesa da permanência das atividades da UEA.
“Por isso que nós, estudantes do diretório, vamos construir um ato em defesa da universidade com professores e técnicos para saber se estão a par desse problema que ameaça a UEA”, afirmou João.
Texto: Luana Dávila
Foto: Marcelo Araújo
