Por Carlos Madeiro, do UOL, em Maceió:
Deputados trabalham na Assembleia Legislativa de Rondônia
Quatro das 27 Casas legislativas estaduais e do Distrito Federal ainda mantêm recesso parlamentar de 90 dias. No país, o período padrão de paralisação dos trabalhos é de 55 dias.
Em Alagoas, Goiás, Roraima e Rondônia, os deputados estaduais já estão de férias desde o início do mês e retornam às atividades apenas em agosto –ambos têm direito a 90 dias por ano. Já o Amazonas tem o menor recesso, com 45 dias previstos –é a única Casa com previsão de sessões até o penúltimo dia do ano.
No caso do Congresso Nacional, são 55 dias de recessos previstos. A Constituição Federal prevê duas paradas: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. A última mudança ocorreu em 2006. A maioria dos Estados segue a mesmas datas.
Em alguns Estados, após as manifestações de junho de 2013, os deputados aprovaram recessos menores por pressão popular. Foi o caso do Rio Grande do Norte, que tinha 90 dias de parada, mas reduziu para os 55, chegando à média nacional.
Projetos de redução
Nos quatro Estados com férias longas, as LDOs (Leis de Diretrizes Orçamentárias) já foram aprovadas. Em Goiás, os deputados estaduais entraram em recesso após a votação da LDO, no dia 2 de julho. Em Alagoas, o recesso começou depois da aprovação, no dia 4. Em Roraima, a aprovação ocorreu em 30 de junho, e em Rondônia, no dia 1º deste mês.
Em Goiás, dois projetos apresentados por deputados novatos, no início da legislatura, em fevereiro, pretendem reduzir de 90 para 70 dias o recesso parlamentar. Seriam cortados da folga os 15 primeiros dias de fevereiro e mais cinco dias em dezembro. Não há data para votação.
Em Alagoas, o deputado estadual Rodrigo Cunha (PSDB) também apresentou uma proposta, no dia 10 de junho, para reduzir 35 dias do descanso, caindo de 90 para 55. A medida, diz o projeto, pretende adequar o Legislativo estadual à regra do Congresso Nacional, tornando-o “mais produtividade e atuante”. Também não há data para votação.
As Assembleias de Roraima e Rondônia não informaram se há projetos em análise para redução do prazo de recesso dos deputados.
Impedimento de recesso
