Asfor Rocha briga na ponta para chegar ao Supremo

Do site CONSULTOR JURÍDICO:

Ao anunciar esta semana que, dada a proximidade de sua aposentadoria, não participará mais das sessões de Turma do STF, o ministro Eros Grau fez acelerar as discussões sobre sua substituição na Corte.

Prognósticos em eleições de um eleitor só são complicados. Mas como já disse o próprio presidente Lula a este site, ele mesmo faz sua pesquisa pré-eleitoral: “Eu ouço muita gente antes de escolher um ministro do Supremo. Eu ouço advogados, juristas, eu ouço todo mundo para não errar. Eu me dou com todos os ministros do Supremo. O cara que vai para o tribunal não tem que ir lá fazer a própria biografia. Ele tem que ter personalidade, firmeza.”

Dos principais nomes examinados por pessoas que o presidente costuma ouvir, quatro já estavam na fila. A eles veio se somar o advogado criminalista Arnaldo Malheiros Filho, que conta com a nada desprezível simpatia do ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A favor de Arnaldo compute-se sua biografia, a admiração e o respeito dos ministros do STF e o fato de que a casa carece de um criminalista de origem desde a aposentadoria de Sepúlveda Pertence em 1977. Contra ele: o tribunal já conta com cinco paulistas, entre natos (Celso de Mello, Cezar Peluso e Toffoli) e naturalizados (Lewandowski e Eros Grau).

O ministro Cesar Asfor Rocha, outro notável da lista, por seu turno, é favorecido pela questão geográfica. O Nordeste brasileiro, onde Lula nasceu, tem hoje apenas um representante no STF (Ayres Britto, de Sergipe). Não por acaso, a nomeação do cearense Asfor Rocha agradaria os nove governadores da região. A seu favor o ministro tem ainda não só o cargo de presidente do STJ, mas a sua consistente liderança na Casa, sua capacidade articuladora e sua força doutrinária. Contra ele, o mesmo punhado de intrigas já enfrentado pelos ministros hoje no STF enquanto eram cogitados para o cargo.

Um nome que já foi mais citado meses atrás – e menos agora -, é o do tributarista Teori Zavascki, também ministro do STJ. Catarinense com carreira no Rio Grande do Sul, Teori foi trazido à ribalta pelo ministro da Defesa Nelson Jobim. Conta muito a favor do ministro do STJ sua forte vocação para proteger o Erário e seu instinto doutrinário em matéria tributária.

Saiu-se muito bem como representante do Judiciário no âmbito do Pacto Republicano, o núcleo integrado pelo Legislativo, Executivo e Judiciário para aprovar as leis de sistematização da Justiça proposto pelo ministro Gilmar Mendes. Contra ele parece pesar a falta de atrativos

Também remanescente de campanhas passadas, Luiz Fux, colega de Asfor Rocha e de Teori Zavascki no Superior Tribunal de Justiça. É um luminar no campo do Direito Civil. Não por acaso é quem preside a Comissão de Reforma do Código de Processo Civil. Arrojado no campo organizacional, Fux cultiva fórmulas de racionalização do sistema judicial.

Entre seus apoiadores está o senador petista Eduardo Suplicy, que o considera um paradigma de juiz pelas suas preocupações sociais. Contra seu nome está a aparente falta de apoios políticos mais visíveis.

A favor de Asfor Rocha, Teori e Fux está o fato de o Supremo estar órfão de um representante do STJ desde a morte do ministro Menezes Direito, em setembro de 2009.

Outro nome reverenciado no STF é o do emérito constitucionalista Luís Roberto Barroso – que, assim como Fux, é natural do Rio de Janeiro. Dono de cultura jurídica sofisticada e cabedal sólido, Barroso dificilmente perderia a eleição se os votantes fossem os especialistas em Direito Constitucional.

Uma das razões para que ele nunca saia da fila é que, justamente por suas qualidades, Barroso está envolvido em grandes questões que tramitam na corte que pretende integrar. É o caso da ADPF 54 em que ele defende o direito de se fazer aborto em casos de gestação de fetos anencéfalos. Contra ele pesa a mesma falta de apoios políticos que atrapalha o nome de seu conterrâneo.

Mas o grau de rejeição é baixo, uma vez que ele próprio sempre fez questão de desinflar o entusiasmo de seus apoiadores.

Como se sabe e está escrito na Constituição, a escolha de ministro do Supremo é de exclusiva competência do presidente da República, sujeita apenas ao referendo do Senado. É portanto, uma escolha política. Isso significa que num ano eleitoral, o presidente fica mais constrangido para fazer uma indicação com conotação partidária.

Paga a dívida de gratidão do presidente a seu antigo advogado Antonio Dias Toffoli, nomeado no ano passado para a vaga deixada pelo ministro Menezes Direito, torna-se praticamente impossível que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva venha a indicar agora um quadro do PT.

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro, que andou pleiteando o posto, nesse momento só tem olhos para sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul.