As Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de Itacoatiara e Tabatinga, já devidamente aprovadas no Senado Federal, em 2007, projetos de minha autoria, passaram esta semana da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da Câmara dos Deputados. Os passos seguintes são a rápida análise pela Comissão de Constituição e Justiça, porque não vejo nenhuma inconstitucionalidade nelas, a votação em plenário e, aprovada, a sanção presidencial.
Segurei o projeto das ZPEs, no Senado, durante um ano inteiro. Só não apaguei as velinhas, para comemorar aniversário, porque não queria parecer tripudiar de ninguém. Via nelas o risco de se transformarem em mero entreposto para a indústria chinesa e em concorrente da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Isso me valeu desgaste com o presidente do Senado, José Sarney, autor da proposta, e um momento lamentável de desencontro com essa figura que eu estimo muito, que é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Tratava-se, porém, da defesa da ZFM e nisso ambos sabem que sou intransigente.
O Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam), a Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus (Sinaees) assessoraram-me em todo o processo. Ressalto o trabalho do representante dos empresários, Salèh Randeh, que não perdeu nenhuma reunião sobre o assunto e ganhou todas. Na hora em que tentavam votar, eu olhava para ele e indagava: “Já pode?” Só votamos quando recebi o sinal verde.
O que fizemos? Tiramos a concorrência à ZFM, transformando as ZPEs em indústria de transformação de matéria-prima regional. Nesses termos, não podíamos deixar de votar. Até porque perderíamos, porque cada Senador queria uma ZPE para seu Estado, especialmente os menores, que sempre votaram conosco.
Entendo que ZPE é instrumento abaixo da importância da economia brasileira, que é a nona do mundo. Cai muito bem, por exemplo, à República Dominicana. Mas compreendo que, para cidades que precisam de investimentos e dispõem de abundância de determinadas matérias-primas, elas são válidas.
Itacoatiara tem biodiversidade e silvinita. Tabatinga, além de ter biodiversidade, é um caso de segurança nacional.
Aproveito para lembrar de outro projeto, igualmente antigo, que muda o nome da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Até porque ela não é “franca”, nem “zona”.
Aprovamos no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) correspondente, de minha autoria, sem maiores problemas, há quase um ano, e ela passa agora pelo crivo da Câmara Federal. Vou pedir ajuda dos muitos amigos deputados que tenho, na Comissão de Constituição e Justiça daquela Casa, para acelerar a instalação da Comissão Especial correspondente.
Vou sugerir, inclusive, que escolham um relator ou relatora do Amazonas. Temos duas deputadas na bancada e ambas podem muito bem se desincumbir da tarefa.
Espero que, como o Projeto de criação das ZPEs de Tabatinga e Itacoatiara, a PEC de mudança do nome da ZFM tenha tramitação exitosa na Câmara dos Deputados.
Estamos atentos.
nobre senador
é muito bom ver o conceito original de zpe transformado em prol das amazonidades
lembro contudo que não devemos perder de vista o comércio local-regional enquanto um dos determinante fundamentais de cluster
lembro ainda que a tese do PIM foi albergada orginalmente no governo FHC
sempre na luz ajb
nobre senador
Gostaria de ratificar o comentário original registrando minha esperança de que a base de incentivação de que tratam os marcos regulatórios objeto dessa reflexão sejam apropriados pelo capital e tecnologia local endógena autóctone
Sempre na luz! Ajb
Serafim, eu como eleitor eu quero muito que voçê fosse candidato à Governador, estão falando muito nos jornais, nas rádios e na televisão que voçê vai ser o vice de Alfredo, mas acredito que voçê não vai ser vice, gostaria muito, alhás, não só eu, mas os eleitores que são sarafa de carteirinha queriam que voçê fosse candidato com os partidos PSB/DEM/PSDB/PPS/PV. Não deixe os eleitores amazonenses órfãos, não deixe se levar com esse ex-ministro que nem cumpriu o mandato de senador. E vamos a vitória no segundo turno! Valeu sarafa!
Por que só agora, no governo Lula, o senador Arthur Vergili Neto dar as caras com projetos de zonas francas? Por que não se refere ao abandono, desprezo e deboche que o governo fernando hnerique cardoso aplicou na Zona Franca de Manaus que tem jurisdição no interior do Estado do Amazonas, portanto, não precisa criar mais zonas francas: É BALELA PARA ESCONDER QUE JOSE SERRA COMO MINISTRO DO PLANEJAMENTO SUCATEOU A ZONA FRANCA DE MANAUS.
Pois o Serafim terá meu voto justamente por não se aliar com o Artur Virgilio e com o Pauderney, que durante o governo tucano de FHC não fizeram nada pelo Amazonas!
Que bom que há pessoas que têm coragem de dizer a verdade!