As manchetes desta terça, 12

O Globo: PMs do Rio são mortos mais em folga do que em serviço

A maioria fazia ‘bicos’, participava de milícias ou foi caçada por bandidos

Levantamento realizado pela Policia Militar do Rio, que completa 200 anos amanhã, mostra que, dos 1.458 policiais assassinados desde 1999, 1.147 estavam de folga. Em boa parte dessas mortes, que representam 78,66% do total, os policiais estavam fazendo “bico”, integravam milícias ou foram reconhecidos por bandidos. Dados do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania revelam ainda que os PMs do Rio são os que mais morrem e matam no país: morrem 2,5 vezes mais do que os de São Paulo e matam seis vezes mais. “O Rio desponta como o estado mais letal num país com um dos maiores índices de letalidade do mundo”, diz o secretário nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri. Quando não morrem ao serem atacados, os policiais acabam na emergência do Hospital Central da PM, que recebe 27 baleados por mês: quase um por dia. Hoje, há 458 policiais afastados, incapacitados por tiros. (págs. 1 e 11)

Passa de um milhão o número de pessoas atingidas pelas enchentes no Norte e no Nordeste: há 184 mil desalojados e 90 mil desabrigados. No Maranhão, o Rio Mearim continua subindo. O presidente Lula disse que editará medida provisória liberando verbas para reparar os prejuízos, mas não informou valores.

(págs. 1 e 10)

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Folha de S. Paulo: Lucro da Petrobras recua 20% com a crise

Preço menor do petróleo no mercado externo também influiu, diz a estatal

A Petrobras anunciou lucro de R$ 5,816 bilhões no primeiro trimestre de 2009. O resultado representa recuo de 20% em relação ao mesmo período de 2008 (R$ 7,239 bilhões) e de 6% ante o último trimestre do ano passado (R$ 6,189 bilhões).

Segundo a empresa, a retração de quase 30% no valor internacional do petróleo foi determinante para a queda. Além disso, a crise global reduziu o consumo.

O presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, negou que a companhia tenha feito manobra contábil para pagar menos imposto. Segundo ele, a Petrobras trocou de regime tributário e, com isso, obteve crédito de cerca de R$ 2 bilhões com o fisco.

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O Estado de S. Paulo: Novas concessões de SP vão incluir aeroportos

Objetivo de Serra é reforçar caixa para bancar investimentos

O governo paulista prepara novo plano de concessões à iniciativa privada com o objetivo de reforçar o caixa do Estado mediante ampliação da rede de estradas e melhorias em aeroportos. O governador José Serra (PSDB) confirmou, mas não quis dar detalhes do plano. O Estado apurou que técnicos oficiais estudam mais detalhadamente as Rodovias Tamoios, Mogi-Bertioga e Oswaldo Cruz, além dos aeroportos de Ribeirão Preto e São José do Rio Preto. Este ano o governo programou investimentos de R$ 20 bilhões; e R$ 24 bilhões para 2010. Na semana passada, Serra lamentou que no quadrimestre as finanças do Estado tenham perdido R$ 1,3 bilhão.

Jornal do Brasil: Rio tem 100 leitos para a gripe suína

Secretaria de Saúde já se prepara para a possibilidade de um surto

As autoridades do Rio já trabalham com a possibilidade de ocorrer um surto da gripe suína na cidade. Em caso de disseminação do vírus H1N1, a rede de hospitais públicos tem hoje 100 leitos reservados para internação e tratamento imediatos. Outras ações emergenciais estão planejadas. O ritmo de trabalho tem sido intenso no Centro de Operações de Emergência para Influenza A – composto por 50 funcionários dos governos municipal, estadual e federal, responsáveis por monitorar as informações referentes à gripe. ‘Temos de estar preparados para o pior cenário”, alerta o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann. O governo estadual garante que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) estão preparadas para identificar possíveis infectados. O número de casos suspeitos subiu de 18 para 22 – em sete estados e no Distrito Federal. Mas o presidente Lula afirmou ontem que a doença “não é do tamanho que parecia ser”.

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Correio Braziliense: Reajuste de servidor vira arma para 2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem a seus mais próximos conselheiros que os aumentos salariais concedidos ao funcionalismo e as contratações em massa de pessoal serão mote do governo daqui para a frente, a ponto de exercerem papel crucial na eleição presidencial do próximo ano. “Queremos travar esse debate. Se a oposição acha que o Estado tem de ser menor, que defenda isso publicamente”, diz um ministro com gabinete no Palácio do Planalto. Vazada da reunião de coordenação política, a posição do chefe do governo foi entendida como a senha de que os reajustes entre 30% e 150% prometidos para julho a 1,8 milhão de servidores federais serão mesmo concedidos. Até então, a melhora nos contracheques estava suspensa, por conta da perda de receitas impingida pela crise financeira internacional. Mas como a equipe econômica liberou R$ 40 bilhões da poupança financeira e Lula quer centrar o discurso na administração, o dinheiro deve ser usado para fazer a festa de várias categorias do setor público.

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Valor Econômico: TST pode vetar terceirização em teles e energia

A privatização dos setores de telefonia e de energia fez proliferar ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra as concessionárias em todas as regiões do país, sob o argumento de que a terceirização tornou precárias as condições de trabalho e limitou os direitos trabalhistas. A palavra final sobre a legalidade desse tipo de contratação será dada quinta-feira pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em julgamento aguardado com ansiedade em Brasília. O veredito deve uniformizar o entendimento do tribunal – serão julgados dois recursos movidos contra a Telemar (Oi) e a Centrais Elétricas de Goiás (Celg).

Grande parte dos serviços nos setores de energia e telecomunicações é terceirizado, nos call centers, na manutenção de redes, no cabeamento nas ruas, na instalação de linhas e na entrega de contas. O impasse a ser resolvido pelo TST é qual legislação aplicar para a terceirização na energia e nas telecomunicações: a que determina que a terceirização é legal apenas nas atividades-meio do tomador, como os serviços de vigilância e de conservação e limpeza, ou a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e a Lei de Concessões, que autorizam a terceirização ampla.

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Gazeta Mercantil: Ajustes do BB fazem o lucro da Nossa Caixa virar prejuízo

Ajustes de critérios contábeis para uniformizar os resultados do Banco Nossa Caixa às regras do seu novo controlador levaram a instituição a um prejuízo de R$ 349 milhões no primeiro trimestre de 2009, ante lucro líquido de R$ 115 milhões em igual intervalo do ano passado e de ganhos de R$ 51 milhões no último trimestre de 2008. As novas normas foram introduzidas na Nossa Caixa a partir de março último, quando o Banco do Brasil (BB) assumiu o controle do banco, adquirido do governo paulista.

Cláudio Guimarães Junior, diretor de finanças e de relações com investidores da Nossa Caixa, disse que ajustes são normais em processos de incorporação. Tais ajustes reduziram os ganhos da Nossa Caixa em R$ 312,8 milhões. Influenciaram os resultados também, em especial, provisões adicionais contra inadimplência de R$ 174,7 milhões e despesas de R$ 133,5 milhões com provisões para contingências trabalhistas, além de provisões para planos econômicos de R$ 145,3 milhões. Guimarães explicou que, excluídos os ajustes de equalização dos critérios contábeis e as despesas com planos econômicos, a Nossa Caixa teve lucro recorrente de R$ 50,9 milhões.