Tudo indica que o resultado das eleições para o Senado complicou politicamente a indicação para este ano, e pelo atual governo, do novo ministro do Supremo. E provavelmente também a indicação de novos ministros do STJ. Se antes, como diz um atual Senador, a vida do governo não era fácil no Senado, agora mais difícil estará. Pelo menos até o final da legislatura.
Na verdade lá ainda estarão Artur Virgílio, Tasso Jereissati, Marco Maciel, Mão Santa, Heráclito Fortes e diversos outros senadores, da oposição ou insatisfeitos por múltiplas razões, que perderam as eleições e em grande parte devido a decisiva atuação do Presidente Lula. Na sua busca por um Senado mais convergente com as políticas do Executivo.
Até dezembro estes senadores continuarão com votos e poder no Senado. Provavelmente serão mais restritos e relutantes ao aprovar mensagens ou indicações da Presidência. Sobretudo na indicação para o Supremo, que se faz necessária para se resolver o atual impasse da ficha limpa. Donde, das duas uma.
Se Dilma Rousseff ganhar, o risco menor para o candidato indicado pelo Presidente é aguardar o novo Senado. Isto significa que o Supremo estará 7 meses incompleto. A indicação terá que ser negociada com Dilma Rousseff. Ou pode ser ainda que a Presidência negocie e escolha com Dilma Rousseff mais o atual Senado, um candidato de consenso. Donde quanto menos politizado ou politizável, maiores a chance do candidato ser de consenso. Mas é consenso difícil.
Se, entretanto José Serra ganhar, a indicação ou será previamente negociada com o novo governo e através dele com os atuais líderes do Senado, ou se a indicação for unilateral do atual governo, o risco de problemas e adiamentos é inevitável.
De qualquer modo, dificilmente teremos uma sabatina tranqüila, diplomática, ritualística ou formal como é usual até agora nas indicações para ministros do Supremo. Tanto mais não seja, porque os senadores vão querer saber, buscar outros indícios, fazer todas as inferências sobre a posição dos futuros ministros sobre os temas polêmicos desta eleição. Aborto, ficha limpa e privatizações inclusive.
A mesma complexidade política parece ter aumentado para a indicação dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça no caso de alguma vaga ou alguma indicação. Vão ter que esperar.
O resultado líquido parece ser uma mudança do patamar das sabatinas do Senado em relação às indicações dos candidatos a ministros do Judiciário. Do mero rito, fica cada dia mais patente que a sociedade precisa de uma argüição séria, profunda, que comece na sociedade e se revele na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado e depois em seu próprio plenário.
Não se trata, é obvio, para o fortalecimento da democracia da intensificação da partidarização dos membros do Judiciário. Trata-se justamente do contrário. De se utilizar a pluralidade partidária para esclarecer a sociedade sobre a pluralidade política, ideológica, jurídica, visões de Brasil e do mundo, que um juiz, em cargos tão elevados, nos tribunais superiores, necessariamente transmite em suas sentenças. Trata-se de um aprofundamento da democracia. Assim funciona a separação de poderes.
Artigo originalmente publicado no Blog do Noblat.
