O Senado da República, a Câmara Alta, costuma ser o depositário daquilo que os políticos e todos nós levamos uma vida inteira para conquistar: experiência.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, a Câmara Baixa, é de supor que senadores tenham tido uma vida pública mais longeva e, por isso mesmo, os códigos de funcionamento da Casa seguem protocolos não escritos que não fazem parte de nenhum regimento.
Na eleição do próximo presidente da Casa, algumas dessas estranhas regras pétreas, que são ao mesmo tempo tão sutis que estão esculpidas no vento, irão balizar o processo de escolha das senhoras e senhores senadores. São estas as heterodoxas 5 leis do poder do Senado:
- Primeiro o Senado escolhe e só depois o candidato a presidente se lança. Ou seja, o próximo presidente do Senado só se lançará depois que houver um veredito tácito da maioria silenciosa da Casa. É uma eleição ao contrário, de eleitores profissionais, que em sua maioria já foram eleitos a vida inteira. Então, o jogador só bate o pênalti quando a bola já está na rede.
- Quem é candidato não diz, quem diz não é. Essa é outra bizarrice das campanhas do Senado: o candidato que se lança antes do Senado decidir o escolhido, está fora do jogo. Aquele que está realmente na disputa espera a decisão ser tomada para, só então, como um crocodilo do Nilo, pôr os olhos para fora da lâmina d’água.
- O presidente será tão mais governista quanto menos o governo tentar impor um nome. Esse é outro dos caprichos do Senado: se o governo, qualquer um, tentar enfiar um nome goela abaixo, aí surge no plenário um espírito indomável e selvagem chamado “instituição”. E ele se rebela. Mas se o governo (qualquer um) for malandro fará o Senado agir como um gatinho angorá e deitar em seu colo. O governo tem que falar manso e agir firme. E nunca o contrário.
- Se o governo, qualquer um, vetar um nome, estará se tornando automaticamente seu maior cabo eleitoral. Essa lei é subproduto da anterior, que fala do espírito indomável chamado “instituição”. Mas, aqui, há um pouco (ou muito) da esperteza acumulada por políticos que são profissionais por ofício ao longo de uma vida inteira. Ora, se você cria uma dificuldade, logo o político multiplica por 1.000 a venda da facilidade.
Então, vetar um nome torna esse nome imediatamente “apoiado”, mesmo que seja da boca pra fora, mesmo que não seja apoiado de fato. Mas o governo, qualquer um, terá de “convencer” o senador a “mudar” de posição. E isso fica muito, muito, muitíssimo mais difícil quando o governo inventa que um nome (qualquer um) é inaceitável. Donde se conclui que governos e Senados trabalham melhor quando trabalham com discrição. - Quem controla a maioria do Senado, controla a democracia. Parece um exagero, não? Mas…para aprovar qualquer nome para o Supremo Tribunal Federal são necessários 41 dos 81 senadores. Sem esses votos, nenhum novo ministro é aprovado. É a maioria do Senado que aprova como as votações serão feitas: com voto aberto ou secreto.
Se podem cassar ou não um de seus membros, inclusive um deles hoje filho do presidente da República. Esses 41 compõem uma massa amorfa, sem partidos ou ideologias. São um dos freios e contrapesos da democracia. Quem conseguir identificá-los e reuni-los antes, avançará muitas casas no jogo do poder. Ah, sim, é o Senado que julga o fim de cassações presidenciais…
Apenas um arremate: o carpete que cobre a entrada da Câmara dos Deputados é verde. Daí, chama-se de Salão Verde aquele espaço. Na bandeira brasileira, o verde representa as nossas matas, o nosso território. A terra firme em que pisamos.
O carpete que recobre o plenário do Senado é azul. Dai, chama-se de Salão Azul a antessala do espaço decisório senatorial. O azul representa o céu em nossa bandeira. Como se sabe, a atmosfera é um lugar mais abstrato e menos palpável do que a terra bruta. Assim é também o Senado.
