A bancada federal do Amazonas, por iniciativa do seu coordenador, Senador João Pedro, reuniu-se com diversos prefeitos e duas técnicas do Ministério da Integração. Na ocasião, listaram tudo que já havia sido disponibilizado pelo governo federal (cestas básicas, redes, etc.) para que o executivo estadual direcionasse às pessoas atingidas pelas enchentes.
Queixamos-nos da burocracia interminável. Exibimos o quadro gravíssimo que já afeta, direta ou indiretamente, 250 mil pessoas, entre capital e interior, em 42 municípios. Maués: 2000 alunos sem aula; Manacapuru: 30 mil municípios prejudicados; Itacoatiara: trechos da AM-010 interditados pelas águas; Urucurituba: Vila de Augusto Montenegro, antiga sede, submersa e a tragédia do Paraná do Moura, que matou o menino Saulo Fróes de Matos, de apenas 5 aninhos; Anamã e Anori em situação aflitiva; Parintins: tão drástico o momento, que até mesmo a data do festival folclórico poderá ser adiada, segundo cogitam o prefeito Bi Garcia e os próprios bumbas. O curral do Garantido alagou; o caminho do aeroporto está a cada minuto mais inviável; Barreirinha: 90% da sede comprometidos. Lá, não se coloca o desabrigado nas escolas, porque elas viraram submarinos, e o remédio foi transferir parte da população para Parintins; Canutama: avenidas viraram rios; Itamarati: luta desesperada das autoridades locais para dar conta do recado.
Está na hora do ‘SOS Amazonas’, num mutirão que incluiria governos da União e do Estado e, claro, a solidariedade da sociedade brasileira. Há quem fale em 18 mortes. Todos sabem do desespero de habitantes de Manaus e dos municípios, às voltas com ratos, cobras que vêm através dos ratos, poraquês, arraias, lacraias, necessidade de madeira para suspender os assoalhos (maromba), precisão de comida, assistência médica, remédios, fraternidade.
FPM e ICMS
Quarta-feira, em sessão do Congresso, aprovamos projeto que abre crédito extraordinário para o governo federal começar a recompor as perdas das prefeituras, com a forte redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Inicialmente, destinou insuficientes R$ 1 bilhão, pois as perdas, até dezembro, deverão beirar R$ 4 bilhões. O compromisso oficial é ir, paulatinamente, remetendo outros projetos de crédito com o mesmo fim. Se for desse jeito, meno male.
A bancada, então, encaminhou ofício ao governador Eduardo Braga, cobrando-lhe que siga os passos federais nesse episódio e, o quanto antes, recomponha o repasse do ICMS para os 62 municípios.
Estou seguro de que o governador não se furtará a prestar socorro tão justo e essencial a municípios tão sofridos. Se a área federal se dispõe a atender quase 5.500 municípios, não vejo como sua congênere estadual não fazer o mesmo com os municípios do Amazonas.
Economia
Com dois trimestres consecutivos (outubro/2008 a março/2009) de crescimento negativo do PIB, o Brasil está tecnicamente em recessão. Não creio em recessão drástica, com curva em forma de ‘L’ – busca queda das atividades econômicas e longo tempo de estabilidade na baixa – e sim em forma de ‘U’ – queda seguida de lenta recuperação.
Se não é pior, ainda assim, a situação é delicada: desemprego deverá atingir dois dígitos; o subemprego avultará, com prejuízos para a Previdência e para a segurança do trabalhador; mais empresas tentarão sobreviver na clandestinidade fiscal, condenadas a eterno atraso tecnológico; alta inadimplência; bancos ‘empoçando’ o dinheiro que o Banco Central liberou dos compulsórios e emprestando prioritariamente a quem não precisa; inadimplência dos governos federal e estaduais nos compromissos firmados com servidores públicos; empobrecimento das prefeituras; queda de arrecadação que se junta ao elevadíssimo custeio da máquina federal, inviabilizando investimentos públicos mais significativos.
O ministro Mantega afirmara, há meses, que o PIB brasileiro cresceria 4% neste ano. Repliquei-lhe que nem sob efeito de LSD daria para se acreditar nisso. Hoje, ele fala em 2 positivos. Calculo que tampouco se realizará.
O Banco Central aposta em 1,2% positivos e isso também colide com a realidade. Vamos aos fatos: se no segundo trimestre (abril a junho) crescermos 1,6% e, no terceiro trimestre, evoluirmos 2,1%, teríamos de subir 3,6% no último trimestre, que vai de outubro a dezembro, para superar a ameaça de involução e ficar em 0%. Pessoalmente, creio em algo entre 0,5% e 1% para baixo.
Terminaremos o ano crescendo, porém, levando para 2010 um carry ou transferência negativa, do mesmo jeito que se crescêssemos acima de 5% levaríamos o carry ou garantia, só pela inércia, 1,5% e 2% positivos.
Em 2010, o crescimento tem tudo para ser positivo, porém, a taxas modestas. É hora, pois, de corte de gastos de custeio e de retomada das reformas estruturais, para tornarmos a economia mais produtiva e capaz de melhorar o perfil ( e o valor) das exportações.