NA SEMANA passada, o governo fez dois anúncios extremamente significativos: a menor taxa de desmatamento já registrada na Amazônia e o compromisso de reduzir a tendência de crescimento das emissões de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.
São resultados importantes, conseguidos, ao longo dos anos, com a forte e contínua pressão de diferentes segmentos da sociedade e do Ministério do Meio Ambiente na construção de uma política ambiental. Sem isso, o compromisso do governo com a redução de emissões simplesmente não teria saído.
Saúdo o governo por isso e lembro que esses anúncios precisam fazer parte de uma visão estratégica de país. Aliás, a luta pelo cumprimento de tais metas está só começando.
Por isso é fundamental a institucionalização desses compromissos, para que não se percam no vácuo das declarações conjunturais.
Para o Brasil, seja qual for a opção eleitoral que a população faça no ano que vem, será necessária uma inflexão definitiva para o desenvolvimento sustentável. Há pontos de partida que já estão dados, a exemplo da abordagem que ajudou a criar as condições para que ambos os anúncios pudessem ser feitos. O Plano de Combate ao Desmatamento, que surgiu da síntese das melhores propostas da sociedade, integrando esforços dos órgãos governamentais e da sociedade, contribuiu nesse processo.
Mobilizou de modo extraordinário a opinião pública, por meio da transparência e do livre acesso às informações.
No âmbito internacional, o Brasil sempre procurou reafirmar seus espaços, desde a construção do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, proposta brasileira inserida no Protocolo de Kyoto, até a admissão de metas voluntárias, mensuráveis e verificáveis, apresentada em 2007, na Conferência de Bali.
Temos agora a oportunidade de concretizar aquele compromisso.
Para isso, teremos que estender a política de redução de emissões a outros setores, não só ao desmatamento, mas na agricultura, na energia, nos transportes e na indústria. Defenderei no Senado a ideia de inserir a meta anunciada no projeto de lei que trata da Política Nacional de Mudanças Climáticas. É preciso ratificar seu status de objetivo de longo prazo, a ser sustentado por quaisquer governos.
O Brasil está com tudo a seu favor e pode brilhar em Copenhague.
Só não podemos permitir que setores mais atrasados do governo e do agronegócio tenham êxito na desconstrução da legislação que sustenta as medidas que levaram a esses resultados. O Brasil deve assumir a vocação de líder e estar à altura das responsabilidades nacionais e globais que isso implica.